Os boletos e carnês já estão disponíveis para pagamento; cota única garante descontos maiores
Gabriela Petarnella
Publicado em 05/01/2024, às 10h38 - Atualizado às 11h03
Proprietários de imóveis no litoral norte devem se atentar aos prazos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024. Das quatro cidades, três já disponibilizaram os carnês e boletos, com opções de descontos que variam de 5 a 20%, a depender da forma de pagamento, data ou histórico do contribuinte.
Em São Sebastião, o prazo está apertado, contudo, é uma das cidades com maior dedução. A prefeitura disponibilizou à população o desconto de 20% no pagamento da primeira parcela ou da cota única, até 10 de janeiro. Já para a cota única, com vencimento em 12 de fevereiro de 2024, haverá o benefício de 15% sobre o valor total devido.
Para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, haverá um desconto de 10%, para boletos pagos até o vencimento no dia 10 de cada mês. A emissão do boleto pode ser on-line; também é possível fazer a impressão do carnê gratuitamente, de segunda a sexta-feira, no Agiliza São Sebastião, das 9h às 16h30. Ele fica na avenida Guarda-mor Lobo Viana, 335, no centro. Na costa sul, o serviço está disponível na Regional Boiçucanga, na avenida Walkir Vergani, 36, das 8h às 17 horas.
Os pagamentos podem ser realizados nas agências bancárias, casas lotéricas ou on-line, usando o Internet Banking. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
O IPTU 2024 de Ubatuba não sofreu reajuste e terá pagamento em cota única com descontos que variam de 10% a 20% (conforme o histórico de cada contribuinte); o pagamento da primeira parcela é em 10 de fevereiro.
O carnê impresso do IPTU já foi enviado pelos Correios, nos dias 27 e 28 de dezembro, porém, os boletos podem ser emitidos pelo site da prefeitura ou na Central de Atendimento ao Munícipe (Fácil), no paço municipal e no Espaço Cidadão, no bairro da Maranduba. Outra opção é o atendimento automatizado via WhatsApp pelo número (12) 3834 1012.
Os pagamentos poderão ser feitos por pix ou por código de barras. Em caso de dúvida sobre a emissão do boleto é possível contate a prefeitura de Ubatuba pelo telefone (12) 3834 1012 e pelo e-mail: [email protected].
A prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou, neste ano, o sistema de cota única com desconto de 10% e vencimento em 20 de fevereiro, o maior prazo até o momento. Há também opção de pagar a primeira parcela à vista, com uma dedução menor, de 5%, até o dia 20 de março ou dividir o pagamento do carnê em 10 vezes, com a primeira parcela para o dia 20 de março e a última para o dia 20 de dezembro.
O contribuinte pode acessar a 2ª via digital do carnê pelo site oficial da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na área de Tributos Imobiliários (cadastro/guichê 4), no paço municipal, no centro ou requisitar pelo e-mail [email protected] e, ainda, pelo WhatsApp (12) 99792 3446 (Cadastro/ somente mensagens de texto).
A administração ressalta que a população deve estar em alerta, pois não foi liberado o uso de pix ou links não oficiais, para o pagamento dos boletos bancários, sendo possível apenas o pagamento pelo código de barras. A Secretaria da Fazenda não envia link ou pix para pagamentos de tributos.
Em Caraguatatuba, a correção no IPTU 2024 considera o mesmo valor da correção do Valor de Referência do Município (VRM), calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e passou de R$ 4,42 para R$ 4,60 a partir de 1º de janeiro de 2024.
A prefeitura de Ilhabela ainda não divulgou informações completas sobre o IPTU 2024; o prefeito Toninho Colucci aprovou a Lei Complementar 1.618/2023, que proporcionará congelamento no (IPTU) em 2024. A medida visa fornecer estabilidade financeira aos contribuintes, além de permitir uma adequada organização orçamentária.
A nova legislação mantém os valores unitários do metro quadrado de construção e de terreno, assim como os parâmetros de apuração de cálculo, utilizados no exercício fiscal de 2023. Com isso, oferece aos cidadãos a oportunidade de planejar seus gastos de maneira mais efetiva.
Além disso, a cidade adotou a iniciativa do IPTU Verde, que objetiva incentivar empreendimentos de hospedagem, como hotéis, pousadas e campings, a adotarem ações e práticas sustentáveis que visem reduzir o consumo de recursos naturais e minimizar os impactos ambientais.
Gabriela Petarnella
Jornalista formada pelo Centro Universitário Módulo. Possui experiência em videorreportagem e fotojornalismo
