Imposto per capita em Itanhaém é de R$ 684; Bertioga cobra o mais caro em proporção à população; IPTU representa até 34% da arrecadação entre municípios
Redação
Publicado em 05/12/2023, às 15h19
Em proporção ao tamanho da população, Itanhaém tem o IPTU mais barato e Bertioga o mais caro entre as principais cidades do litoral de SP, aponta levantamento desta terça-feira (5) do Portal Costa Norte com dados das prefeituras e do IBGE.
Com 112 mil habitantes e expectativa de arrecadação de R$ 77 milhões em 2024, Itanhaém cobra um IPTU per capita de R$ 684. Bertioga, por sua vez, cobra em média de cada um de seus 64 mil residentes R$ 2882 de IPTU. A estimativa de arrecadação em 2024 na cidade é de R$ 185 milhões.
Praia Grande cobra o segundo IPTU per capita mais barato entre as principais cidades da região: R$ 1227. A cidade concentra 350 mil moradores e espera arrecadar R$ 534 milhões com o imposto no ano que vem.
Com 418 mil moradores e projeção de arrecadação de 563 milhões em 2024, Santos cobra um IPTU per capita de R$ 1597 - terceiro menor entre as principais cidades da região. Em Guarujá, o IPTU per capita é de R$ 1738. A estimativa da prefeitura é de cerca de R$ 500 milhões arrecadados em 2024 com o imposto.
São Vicente informou que espera arrecadar menos que o valor de um imóvel na cidade com o imposto: “A estimativa é de aproximadamente 108 mil carnês [emitidos para o IPTU 2024]. Até o momento, o montante do IPTU somado às multas e juros e dívida ativa é de R$ 227 mil. A previsão de arrecadação do IPTU principal é de R$ 210 mil e, somando a dívida ativa e multas e juros, o total previsto é de R$ 298 mil”, informou a prefeitura*.
Como o número destoa da arrecadação de qualquer cidade do litoral paulista e do Brasil, a reportagem solicitou uma revisão da projeção e a prefeitura enviou os mesmos dados.
Se São Vicente vai emitir 108 mil cobranças do imposto e projeta arrecadar R$ 210 mil, isso significaria uma cobrança média do IPTU de R$ 1,90 e o IPTU per capita da cidade seria de 63 centavos.
Única cidade da Baixada Santista que não faz parte do litoral, Cubatão espera arrecadar R$ 534 milhões com o imposto. Se as projeções da prefeitura se concretizarem, o IPTU per capita da cidade de 112 mil habitantes vai ficar na faixa de R$ 4749.
Procuradas, as prefeituras de Peruíbe e Mongaguá não informaram quanto esperam arrecadar com o imposto. O levantamento não considera as cidades do litoral norte paulista (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião).
Em Santos, a arrecadação do IPTU representa cerca de 29% da receita tributária própria do município. Em Bertioga, a fatia é similar: 30%. Em Itanhaém, de cada 100 reais arrecadados com impostos, 34 provêm do IPTU.
Em Guarujá, o imposto representa 20% do orçamento total - a principal fonte de arrecadação da cidade. Em Praia Grande, o IPTU corresponde a 23% da receita.
Em Santos, o índice de reajuste do IPTU e outros tributos municipais será de 3,99% para 2024. A prefeitura informou que o aumento tem por base a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2022 e julho de 2023.
Contribuintes santistas que optarem pelo pagamento do imposto e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar em cota única terão desconto de 4% sobre o valor anual dos tributos, além do desconto de 1% para aqueles que aderiram ao IPTU Digital e não recebimento do seu carnê a partir de 2024.
Em Guarujá, o percentual é de 4,51%. A administração municipal informou que o aumento considera a inflação anual também com base IPCA aferido entre os meses de outubro de 2022 a setembro deste ano.
Em Praia Grande, o índice de reajuste será de 4,61%. Em São Vicente e Cubatão, o percentual é idêntico. Os três se baseiam no IPCA. Em Bertioga, o percentual de reajuste aplicado ao IPTU 2024 é de 4,82% e em Itanhaém de 4,65%. A administração de Mongaguá não informou o índice.
*Correção 16h42: Após a publicação desta matéria, a prefeitura de São Vicente informou à reportagem que a estimativa de arrecadação é de R$ 221 milhões e não de R$ 210 mil como havia anteriormente informado. Com isso, o IPTU per capita da cidade de 329 mil habitantes é de cerca de R$ 639.
