Para burlar a lei, que proíbe som em qualquer volume dentro de carros, jovens usam caixas de som na areia das praias
Reginaldo Pupo
Publicado em 27/06/2024, às 12h50
Os “pancadões”, que chegaram às areias do litoral norte em 2015, continuam tirando o sossego de banhistas nas praias da região. Antes restritos a postos de combustíveis, praças e avenidas movimentadas, onde potentes alto-falantes instalados em carros davam o tom da festa, os hits do funk dominam as praias em caixas de som portáteis.
A estratégia burla o Código de Trânsito Brasileiro, que multa proprietários de carros com som alto quando é possível ouvi-lo do lado externo, independentemente do volume. Em caso de flagrante, o motorista é autuado por infração grave. Além da multa de R$ 195,23, o motorista também somará cinco pontos na CNH (carteira nacional de habilitação).
A reportagem percorreu trechos de areia com alta concentração de turistas em Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião e observou que a prática é bastante comum para evitar a multa e até apreensão de veículos.
Na praia Martim de Sá, a mais badalada de Caraguatatuba, os banhistas curtiam músicas na areia. Uma das caixas de som funcionava conectada à bateria de um carro estacionado na rua. As músicas tocadas ali concorriam com outras que eram executadas em um quiosque a menos de 20 metros de distância.
A cabeleireira Ana Julia Martins, de 28 anos, que mora na cidade, não gostou dos vizinhos de areia bagunceiros. “Estava deitada na areia, dormindo, e acordei quando chegaram esses turistas com som alto, tocando funk. Ninguém é obrigado a ficar ouvindo músicas que a gente não gosta, ainda mais com essas letras apelativas de sexo”, disse Ana Julia. Incomodada com a algazarra, retirou seus pertences e foi para outro ponto da praia com sua filha de dois anos.
Em Maresias, praia de São Sebastião, a reportagem contou nove grupos com os equipamentos em toda sua extensão. A comissária de bordo Beatriz Guajardo, de 30 anos, que estava com um grupo de amigos de Botucatu, no interior paulista, admitiu que a manobra tinha o objetivo de driblar a lei.
“Fiquei sabendo que não pode som alto no carro e a multa é pesada, então, peguei uma caixa de som emprestada do meu primo e trouxe para animar a galera”. Segundo ela, porém, não houve reclamação dos banhistas. “Na verdade, até chegaram junto da gente para curtir as músicas”, afirmou.
A menos de 150 metros dali, outro grupo tinha uma caixa de som. Embalados por uma música de Bob Marley, três dos quatro rapazes também fumavam maconha. “Aqui é terra de ninguém. Nada é feito. Somos obrigados a ficar ouvindo músicas de péssimo gosto e ainda sentir esse cheiro horrível”, disse o aposentado João Carlos Abdizel, de 71 anos, que caminhava com o neto de 11 pela areia, na frente dos jovens.
Para escapar da lei, há quem deixe o carro dentro da garagem e só aumenta o volume. Foi o que fez um estagiário de advocacia, que pediu para não ser identificado. “Meu carro não está na rua, portanto, não fere a lei”, disse. O imóvel fica na frente da praia de Massaguaçu, em Caraguatatuba.
O futuro profissional da área de advocacia, no entanto, cometeu outra infração, prevista na Lei de Contravenções Penais, já que não existe a “lei de perturbação do sossego”. Neste caso, o infrator pode pegar prisão de três meses e, em muitos casos, multa. Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a perturbação do sossego pode ser denunciada a qualquer hora do dia ou da noite e não somente após as 22 horas.
A moda de ouvir som em caixas portáteis ganhou adeptos a partir do verão de 2015, após o então governador Geraldo Alckmin sancionar a lei que veta o pancadão em todo o estado. Mas nem todo mundo abusa. O empresário Paulo Caputti, de 51 anos, por exemplo, disse ter o bom senso de deixar o som em baixo volume, para não incomodar os banhistas que estão nas proximidades.
Morador da capital, ele costuma ir à praia munido de um notebook e, por meio de um programa de DJ, escolhe as músicas que são executadas na caixa portátil. “Tem música aqui para o dia inteiro”, disse Caputti. “Praia sem música não é praia”, justificou sua mulher Sarita Caputti, de 55 anos, que trabalha como secretária.
“Outros turistas que estavam ao nosso lado, da cidade de Paulínia, e tinham um violão, acabaram se juntando a nós e fizemos um som, com direito a cantoria com microfone”, contou ela. Para o funcionamento do notebook, o casal usa duas extensões, de 20 e 30 metros, conectadas à energia elétrica de sua casa, na frente da praia.
Desde 2021, o uso de equipamentos sonoros em alto volume está proibido em praias de São Sebastião. Após editar decreto a respeito, a prefeitura treinou agentes de posturas e fiscais ambientais para atuar na fiscalização. Os valores das multas variam de R$ 5.490,00 a R$ 10.980,00.
Em Caraguatatuba, a multa para os infratores é de R$ 2.075,00 para qualquer objeto gerador e propagador de som excessivo e perturbador do sossego alheio e do bem-estar público. Além disso, uma legislação municipal, assinada em 2022, prevê a apreensão e remoção do equipamento sonoro.
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Em Ubatuba uma lei municipal de 2020 proíbe ruídos, vibrações, sons excessivos e incômodos de qualquer natureza, tanto na faixa de areia quanto em veículos. Além da apreensão dos equipamentos, a lei prevê multa de R$ 5 mil.
Já em Ilhabela, além da proibição de som alto, a lei municipal pune até mesmo algazarras que perturbem a vizinhança. Quem desrespeitar a norma está sujeito a multa no valor de R$ 3.072,96, além da apreensão e remoção do veículo, caixas de som ou qualquer outro equipamento sonoro.
