As ações intensificadas neste período são motivadas pelo aumento do fluxo de turistas e movimento nas praias, além das compras de fim de ano
Redação
Publicado em 30/11/2024, às 08h55 - Atualizado às 10h40
O Procon Guarujá intensificou a fiscalização para atender os direitos dos consumidores no período no qual a cidade registra maior movimentação no comércio. Desde setembro, a Operação Verão 2024 foca em orientar e fiscalizar a exigência de consumação mínima ao cliente. Nessa ação, desenvolvida junto a ambulantes, quiosques, carrinhos e restaurantes, os alvos são as praias do Tombo, Pitangueiras, Pernambuco, Guaiúba, Astúrias e Enseada, muito procuradas por turistas e moradores que querem aproveitar o calor à beira-mar.
A operação orienta e fiscaliza a cobrança de consumação mínima, a presença de cardápios com preços visíveis, a obrigatoriedade da taxa de serviço (10%) e outros aspectos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização ocorre durante todo o ano, mas é intensificada na temporada devido ao aumento da população flutuante. “A ação do Procon tem como intuito orientar os comerciantes e evitar práticas abusivas ao consumidor, garantindo o ordenamento nesses estabelecimentos”, explica o diretor do Procon Guarujá, Alexandre Cardoso.
De 9 a 13 de dezembro, o Procon também promoverá a Operação Natal 2024, para verificar irregularidades nas práticas comerciais durante as compras de fim de ano. A operação se concentrará na visibilidade dos preços, nas características dos produtos, nas condições de pagamento parcelado e na validade dos alimentos.
O diretor do Procon Guarujá, Alexandre Cardoso, destaca que o objetivo das operações é orientar os comerciantes, evitar práticas abusivas e garantir o ordenamento nos estabelecimentos. “O órgão fará todos os esforços necessários durante a operação, para orientar fornecedores e consumidores e coibir possíveis abusos comerciais e, aquele estabelecimento que estiver infringindo a lei, será autuado’’, explica Alexandre Cardoso.
Para denúncias ou reclamações, os consumidores podem procurar a sede do Procon Guarujá, instalado na avenida Adhemar de Barros, 218, no bairro Santo Antônio, que atende das 9h às 17 horas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3355 1232.
