Pesca de camarão ainda está proibida no litoral de SP? Veja até quando vai o defeso

A pesca de camarões está proibida no litoral paulista por causa do período de defeso, medida que busca proteger o período de reprodução dos camarões e garantir a continuidade da pesca no futuro. Restrição é válida até abril, conforme regra do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O que é o defeso do camarão e por que ele é necessário?

Defeso é uma proibição temporária da pesca em período estratégico. No caso da pesca de camarões, ele ocorre quando as espécies estão em fase de reprodução.

Essa pausa evita a captura de animais jovens e fêmeas com ovos. Assim, os estoques naturais conseguem se renovar. Sem o defeso, a pesca excessiva pode levar à queda da população de camarões.

Quando começa e termina o defeso no litoral de São Paulo?

Período de defeso do camarão em 2026 começou em 28 de janeiro e segue até 30 de abril. Determinação segue Portaria SAP/MAPA nº 656/2022.

Essa norma vale para as regiões Sudeste e Sul do Brasil, inclusive o litoral paulista. Durante esse período, pesca fica restrita para proteger o ciclo natural das espécies.

Quais espécies de camarão têm pesca proibida?

Durante o defeso, fica proibida a pesca de camarões no mar territorial e na Zona Econômica Exclusiva. Regra vale para as seguintes espécies:

Espécies protegidas no período de defeso

• Camarão-rosa;
• Camarão sete-barbas;
• Camarão-branco;
• Camarão-santana (ou vermelho);
• Camarão-barba-ruça.

Essas espécies são as mais exploradas comercialmente. Por isso, precisam de proteção especial para evitar redução dos estoques naturais.

Há exceções durante o período de defeso?

Sim. Legislação prevê exceções específicas. A pesca do camarão-branco pode ocorrer durante o defeso somente se não houver uso de arrasto com tração motorizada. Essa prática causa menos impacto ambiental e reduz captura de espécies juvenis.

Exceções estão detalhadas na Portaria SAP/MAPA nº 656/2022, que regula a atividade.

Por que o defeso garante o futuro da pesca de camarões?

Respeito ao defeso é essencial para a sustentabilidade da pesca de camarões. Sem essa pausa, o risco de colapso da atividade aumenta.

O que acontece com quem descumpre o defeso?

Quem desrespeita o período de defeso pode sofrer multas, apreensão de equipamentos e do pescado, além de outras sanções previstas em lei.

Fiscalização é feita por órgãos ambientais e marítimos. Regra vale tanto para pescadores profissionais quanto para embarcações industriais.

No entanto, vale citar que respeitar o período de defeso não é apenas cumprir a lei. É garantir que a pesca de camarões continue a gerar renda e alimento no futuro.