Após batalha judicial de décadas, famílias são obrigadas a deixar casas sob pressão de advogado; moradores relatam desespero e falta de assistência
Uma batalha judicial que rende décadas de polêmicas em Bertioga, no litoral de São Paulo, ganhou mais um capítulo na manhã desta segunda-feira (20). A reintegração de posse de diversas casas do núcleo Vila Tupi causou desespero em moradores, que, agora, com a ordem de despejo em mãos, precisam encontrar um novo espaço.
A reportagem esteve no núcleo e presenciou a árdua discussão entre o advogado Alexandre Dantas, responsável por entregar a ordem de despejo, e os moradores. Um dos embates quase acabou de forma trágica, quando um dos residentes ameaçou confrontar Dantas, que por sua vez, pegou um tijolo para contra-atacar.
Cerca de cinco viaturas da força-tática da Polícia Militar estavam no local, e o clima era de tensão. Alguns residentes do bairro relataram estar cuidando de pessoas acamadas, sem condições de deixar a moradia, enquanto outros retiravam os pertences às pressas para sair do local.
Donizete Chagas, de 51 anos, figura conhecida de Bertioga e morador do núcleo, expressou a indignação com as ordens de despejo e fez uso do seu trabalho para pedir socorro. Na placa para qual apontava, ele escreveu "Socorro, moro a 50 anos, estou sendo despejado hoje!"
Valdeci Jorge de Oliveira comentou a situação da mãe, que reside no núcleo há 53 anos, e recebeu a ordem do advogado, acompanhado da PM: “Não tem assistente social aqui para dar apoio, ela não tem para onde ir. Chegamos aqui sem saber o que fazer”.
Quando perguntamos algo para o advogado, ele usa do poder dele para nos chamar de vagabundos, diz que não deveríamos estar aqui e que invadimos” afirmou Valdecir.
Já Fernando Andrade dos Santos, de 64 anos, defende a vizinhança e pede por Justiça para os moradores: “São 150 famílias que vão sair daqui. Agora, de imediato, serão 50. [...] Cada um comprou a sua casa, não é uma invasão como eles dizem. Eles tratam como se fosse uma favela, colocaram o nome de Favela do Centerville”.
No local, a reportagem tentou conversar com o advogado Alexandre Dantas, que negou entrevista. A equipe também tentou o contato remoto, mas ainda não obteve resposta.
A prefeitura de Bertioga informa que a ação em andamento cumpre decisão judicial referente a área particular, e que o município não é parte do processo.
A administração municipal reforça que, ao longo dos anos, acompanha a situação, presta apoio social às famílias envolvidas e mantém diálogo com o judiciário, o proprietário do terreno e moradores, em busca por soluções.
O Costa Norte tem acompanhado a disputa pela posse da área, antes conhecida como Jardim Paulista, que iniciou na década de 1980, quando o proprietário Clauer Trench de Freitas ingressou com a primeira ação judicial. Em 2009, ocorreu a primeira parte da reintegração, que devolveu ao proprietário cerca de 1.800m². Desde então, a situação tem se arrastado judicialmente, com mais de 80 processos em trâmite no Foro de Bertioga.
Em 2012, a prefeitura tentou intermediar um acordo entre o proprietário e os moradores. Contudo, os acordos resultaram em problemas financeiros, com altas taxas de juros, que tornaram inviável o pagamento para algumas famílias.
Já na gestão do ex-prefeito Caio Matheus, foram estabelecidos acordos com Clauer Trench de Freitas, então herdeiro proprietário, e os moradores, com a entrega dos primeiros títulos de propriedade, por intermédio da administração municipal.
Os moradores assinaram o acordo e iniciaram o pagamento da área em até 150 parcelas. Em caso de inadimplência superior a três parcelas, foi estipulada multa de 1% ao mês e a rescisão do acordo.
No entanto, durante o pagamento das parcelas, uma nova disputa de terras surgiu, desta vez entre as famílias de Clauer e de Nilza Pinto Costela, que teria autorização judicial para vender 50 lotes. Mas, três perícias judiciais apontaram somente para a validade da matrícula de Clauer Trench. Ou seja, algumas famílias pagaram o mesmo terreno três vezes: a primeira quando chegaram, a segunda no acordo com Nilza, e a terceira para o legítimo dono, que ganhou o caso na Justiça.
