Famílias bloquearam parte de avenida, após ordem de despejo e demolição de imóveis; famílias reivindicam suspensão da reintegração de posse
Parte dos moradores do núcleo Vila Tupi, no centro de Bertioga, no litoral de São Paulo, fez uma manifestação pacífica no início da noite desta quarta‐feira (22), contra a demolição de imóveis no bairro. As famílias bloquearam parte da avenida Anchieta, após decisão judicial favorável ao proprietário dos terrenos, que autorizou a reintegração de posse de parte dos lotes ocupados por famílias que vivem ali há décadas.
O primeiro imóvel do local havia sido demolido horas antes do protesto, o que gerou indignação entre os moradores. Segundo relatos, a demolição foi registrada por moradores, e houve confronto entre a equipe de demolição e a população; uma pessoa filmava o ato e teria sido agredida pelos funcionários.
Segundo Ney Lyra, arquiteto e ex‐veredor, a determinação judicial autoriza apenas a retirada das famílias, não a demolição das casas. Ele afirma que o procedimento administrativo para demolição exige autorização da prefeitura, pagamento de taxas, destinação correta dos resíduos da construção e montagem de processo formal. "Esses requisitos ainda não foram apresentados e há possível crime ambiental se a demolição for realizada sem esse trâmite", disse.
As famílias ressaltam que vivem há décadas no bairro e que não se trata de invasão, mas de ocupação consolidada. O morador Jarbas expressou revolta e preocupação com o destino das famílias desalojadas. “A única preocupação é: foram sete famílias removidas e elas vão para onde? Entraram dentro das casas, tiraram as pessoas, trancaram com cadeado e não tem onde colocá-las. A gente quer uma resposta. São famílias com história aqui no bairro, não podem ser simplesmente deixadas em qualquer lugar”, afirmou.
A administração municipal de Bertioga informou que a ação em curso é de cumprimento de decisão judicial sobre área particular, e que o município “não é parte do processo”. A prefeitura afirmou acompanhar a situação e prestar apoio social às famílias envolvidas, além de manter diálogo com o responsável pelo terreno, moradores e o Judiciário.
A disputa judicial por essa área remonta à década de 1980, antes conhecida como “Jardim Paulista”. Em 2009, houve uma primeira reintegração de posse, devolvendo ao proprietário cerca de 1.800m². Desde então, mais de 80 processos tramitam no Foro de Bertioga.
Na segunda-feira (20), decisão judicial de reintegração de posse de diversas casas do Vila Tupi causou desespero em moradores, que, agora, com a ordem de despejo em mãos, precisam encontrar um novo espaço. Durante a ação, houve tensão, inclusive com confronto entre moradores e o advogado que entregava a ordem de despejo.
A reportagem não conseguiu contato com os representantes legais do proprietário da área. No entanto, o espaço está aberto para possíveis manifestações das partes.
