Notificações são enviadas pelo app Meu INSS; quem não autorizou os descontos poderá solicitar reembolso a partir desta quarta (14)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar, nesta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações. As mensagens estão sendo enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e informam os valores cobrados e os nomes das entidades responsáveis. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
Segundo o instituto, cerca de 9 milhões de beneficiários devem receber a notificação. Quem for comunicado poderá indicar, a partir desta quarta-feira (14), se autorizou ou não os descontos. Caso negue a autorização, poderá solicitar o reembolso dos valores. Serão ressarcidas as cobranças feitas entre março de 2020 e março de 2025, referentes a mensalidades associativas não autorizadas.
Ao declarar que não autorizou a cobrança, o beneficiário não precisa apresentar documentos. O próprio INSS acionará a associação envolvida, que terá 15 dias úteis para efetuar o pagamento e apresentar a documentação necessária. Caso não cumpra o prazo, a entidade será acionada judicialmente.
O INSS alerta que as mensagens serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone, SMS ou por intermediários. Para tirar dúvidas, a orientação é utilizar a Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O instituto recomenda que os beneficiários mantenham o aplicativo atualizado para garantir o recebimento das notificações.