Estado repassa verba às cidades do litoral norte para famílias em vulnerabilidade temporária

Os quatro municípios do litoral norte paulista receberão verba do governo do estado, para ser aplicada no atendimento às necessidades básicas e urgentes de moradores e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário. O governo destinou R$ 15,4 milhões a 604 cidades paulistas. No rateio destinado ao litoral norte, Caraguatatuba foi a cidade que ficou com a maior fatia, R$ 87.952,77. Ubatuba receberá o segundo maior volume, R$ 39.129,78, seguida por São Sebastião, que será beneficiada com R$ 38.962,85 e Ilhabela, com R$ 15.365,24, totalizando R$ 181.410,64.

Os recursos já podem ser solicitados pelos municípios por meio de um sistema do governo que realiza o planejamento de ações de políticas sociais. A verba, já disponível desde a sexta-feira (14), será destinada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo para cofinanciar os chamados benefícios eventuais, forma de proteção social temporária, complementar às ações da política de assistência social, para cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte ou calamidade pública.

Os repasses são de responsabilidade do Feas (Fundo Estadual de Assistência Social) para os Fundos de Assistência Social dos municípios. A partilha dos recursos financeiros tem como critérios população e indicadores de vulnerabilidade social. Quanto mais vulnerável o município, maior é o valor do repasse estadual.

Aos municípios cabe a operacionalização, acompanhamento e avaliação da distribuição dos benefícios, que podem ser concedidos em forma de pecúnia (dinheiro), bens ou serviços. A Secretaria também já disponibilizou outros R$ 10 milhões em recursos do Feas para municípios em situação de emergência ou calamidade. O repasse visa atender às necessidades imediatas dessas localidades.