Nova regra federal elimina mínimo de 20 horas-aula, mas mantém aulas práticas obrigatórias e aprovação no exame de direção por meio da CNH do Brasil
Quem pretende tirar a primeira CNH, em São Paulo, passa a encontrar regras mais simples e baratas. O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) anunciou, nesta semana, mudanças no processo de habilitação para cumprir resolução federal, que elimina a exigência mínima de 20 horas-aula, mantém aulas práticas e exige aprovação no exame prático de direção veicular.
A atualização ocorreu após publicação da Resolução do Contran nº 1.020/2025, que alterou exigências de aulas práticas, por meio da CNH do Brasil. O Detran-SP ajustou o sistema e-CNH para atender norma nacional e garantir validade legal ao processo.
Com a nova regra, a carga horária mínima de aulas práticas passou a ser de duas horas. A exigência anterior de 20 horas-aula deixou de valer, embora aulas práticas e aprovação em exame de direção permaneçam obrigatórias.
O órgão manteve a coleta biométrica como requisito para registro das aulas no sistema. A medida assegura controle, rastreabilidade e integridade das informações do candidato durante formação.
Para orientar a população, o Detran-SP lançou a página especial CNH Paulista. O canal oficial reúne passo a passo, cronograma de implementação e dados atualizados sobre novo modelo da carteira nacional de habilitação.
De acordo com o Detran-SP, São Paulo ganhou destaque no sábado, dia 13, quando se tornou o primeiro estado do país a aplicar o novo exame teórico da CNH, já adequado às regras federais. O jovem Richard de Campos Silvério, de 18 anos, morador de Tatuí (SP), fez a prova já adequada às novas regras e foi aprovado.
