Desconto social já está em vigor e reduz, em média, 11,8% a conta de energia de famílias de baixa renda
Lais Seguin
Publicado em 09/02/2026, às 13h33
Desde 1º de janeiro, começou a valer o desconto social na conta de luz em todo Brasil, que beneficia famílias de baixa renda com redução direta na fatura de energia. Informações são do Ministério de Minas e Energia.
Medida funciona de forma automática para quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), consome até 120kWh por mês e tem renda per capita entre meio e um salário-mínimo.
Nova regra foi criada para ampliar o acesso à energia elétrica, reduzir desigualdades e garantir que mais famílias consigam pagar a conta de luz sem comprometer o orçamento mensal.
O desconto social de luz é um abatimento médio de 11,8% na tarifa de energia elétrica. Ele consta diretamente na fatura mensal, sem necessidade de solicitação formal à distribuidora.
Benefício é concedido de forma automática para quem:
O novo desconto social foi criado para atender um grupo que não se enquadrava na gratuidade total da conta, mas que enfrenta dificuldades financeiras.
Principal critério é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais, com dados atualizados nos últimos 24 meses. Cadastro pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para receber o desconto, o consumo mensal deve ser de até 120kWh. Caso ultrapasse esse limite, o benefício pode ser suspenso naquele mês.
O desconto social de luz complementa o programa Luz do Povo, que garante gratuidade total da conta para famílias ainda mais vulneráveis.
Desde julho de 2025, o Luz do Povo atende famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, e garante consumo gratuito de até 80kWh por mês. Programa também inclui:
O consumidor pode conferir se o desconto social de luz está ativo:
Caso o novo desconto social na conta de luz não esteja registrado, orientação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para regularizar o cadastro.
