Senado aprova criação do programa Gás do Povo; veja quem tem direito

Acesso ao gás de cozinha no Brasil deve passar por mudança significativa com a aprovação, pelo Senado Federal, da criação do programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que prevê a distribuição gratuita do botijão de gás a famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Proposta foi aprovada na terça-feira (3) e representa reformulação do modelo até então adotado pelo Auxílio Gás.

Diferentemente do formato anterior, que contava com financeiros bimestrais, novo programa tem como objetivo garantir acesso direto ao botijão de 13 quilos, considerado item essencial para preparo de alimentos e segurança alimentar das famílias atendidas. 

Expectativa do governo é ampliar o alcance da política pública, beneficiando milhões de brasileiros.

Quem tem direito ao benefício do Gás do Povo?

Público-alvo do Gás do Povo segue critérios sociais já utilizados em outros programas federais. Para ser contemplada, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas.

Prioridade é para famílias com renda mensal por pessoa, igual ou inferior a meio salário mínimo. Também estão entre os perfis elegíveis aquelas que tenham integrantes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Assim, de acordo com o decreto nº 12.649, que regula o Gás do Povo, a seleção dos beneficiários ocorre de forma automática, sem necessidade de inscrição específica para o programa.

Apesar disso, é importante citar que o cadastro no CadÚnico não garante recebimento imediato, pois a concessão depende da disponibilidade orçamentária e da priorização dos perfis definidos pelo governo federal.

Orientação oficial e acompanhamento

A política pública é estruturada com base em dados oficiais do setor energético, monitorados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), instituição regulatória responsável pelo acompanhamento do mercado de combustíveis no país.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, programa começou a ser implementado de forma escalonada e já alcança todas as capitais brasileiras, com articulação entre governo federal, estados e municípios para viabilizar a logística de distribuição

O governo federal destaca que o Gás do Povo foi desenhado para reforçar a segurança alimentar e reduzir desigualdades sociais, especialmente em regiões nas quais o custo do gás de cozinha compromete parte expressiva da renda familiar.