Siemaco denuncia falta de condições básicas de trabalho e cobra soluções; empresa afirma que cumprirá determinações em mesa-redonda
Na segunda-feira (29), uma paralisação organizada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação (Siemaco) Baixada Santista mobilizou trabalhadores da empresa Terra Santos Ambiental, que presta serviços em Santos, no litoral de São Paulo.
O movimento ocorreu após denúncias de descumprimento das Normas Regulamentadoras NR 01, 12, 18, 19 e 38, que tratam de saúde, segurança e dignidade no ambiente de trabalho.
Segundo o sindicato, os funcionários da empresa relataram a ausência de condições básicas, como banheiros, água potável e espaço adequado para refeições.
As situações foram registradas em fotos e incluídas em notificações extrajudiciais encaminhadas pela entidade sindical à companhia.
A diretoria do Siemaco classificou o cenário como de 'penosidade' e destacou que a falta de cumprimento das normas representa desgaste físico e emocional para a categoria. A entidade reforçou ainda que já havia emitido comunicados anteriores à empresa, sem que as irregularidades fossem resolvidas em sua totalidade.
Durante a mobilização, o Siemaco recebeu apoio de entidades como a Femaco, o Grupo de Ação Sindical (GAS) e outros sindicatos da categoria em diferentes regiões do estado e reforçou a cobrança pelo respeito às normas trabalhistas. O sindicato declarou que "nenhum direito pode ser retirado" e que seguirá vigilante quanto às condições de trabalho.
A prefeitura de Santos, responsável pela Parceria Público-Privada (PPP) de gestão e destinação dos resíduos sólidos, informou que acompanhou a situação e foi comunicada da realização de uma mesa-redonda no dia 25 de setembro. A reunião contou com representantes do sindicato e da empresa para discutir as reivindicações apresentadas.
Em nota, a administração municipal afirmou que a empresa Terra Santos assegurou o cumprimento das determinações legais e trabalhistas durante o encontro, comprometendo-se a garantir condições adequadas de segurança e infraestrutura aos trabalhadores. A prefeitura reiterou ainda que suas obrigações contratuais seguem em dia.
O Siemaco, por sua vez, declarou que permanece em alerta e monitora a execução dos compromissos assumidos pela empresa. Caso as medidas não sejam efetivadas, o sindicato afirmou que poderá recorrer ao Ministério Público do Trabalho para buscar novas providências.
