Fiscalização em Itanhaém será intensificada em pontos estratégicos, como a faixa de areia das praias, praças e outros locais de grande circulação
Redação
Publicado em 17/12/2024, às 08h46 - Atualizado às 08h53
A prefeitura de Itanhaém, no litoral sul de São Paulo, anunciou uma força-tarefa para intensificar o combate ao comércio irregular durante a temporada de verão. O objetivo é coibir práticas ilegais e garantir ocupação ordenada dos espaços públicos. A fiscalização será intensificada em pontos estratégicos, como a faixa de areia das praias, praças e outros locais de grande circulação.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Pierre Musacchio, destacou os impactos negativos do comércio irregular para o município. “Comerciantes irregulares não pagam impostos, o que reduz a arrecadação municipal destinada a investimentos em infraestrutura, serviços públicos e turismo. Além disso, essa prática configura concorrência desleal com os empresários que atuam de forma regular”, ressaltou.
Além do impacto fiscal, o comércio irregular afeta diretamente a economia local. Conforme informado pela prefeitura, muitos comerciantes irregulares não têm vínculos com o município, o que significa que o dinheiro arrecadado não circula no comércio formal nem contribui para o fortalecimento dos serviços da cidade.
A força-tarefa realizará ações diárias com o apoio de fiscais de comércio, guardas municipais e policiais militares. O objetivo é garantir que o ordenamento público e a segurança sejam mantidos. A ação envolve as Secretarias de Desenvolvimento Econômico; Trânsito e Segurança; Planejamento e Meio Ambiente; Turismo; e Serviços e Urbanização, com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
A população pode colaborar com a prefeitura com denúncia de comércio irregular pelos telefones: (13) 3421 1800 (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e 153 (Guarda Civil Municipal).
