Atendimento ocorre no setor de contribuintes da prefeitura; confira todos os documentos exigidos e horários disponíveis
Redação
Publicado em 04/07/2025, às 16h51
A prefeitura de Bertioga, no litoral paulista, determinou que todos os ambulantes com licença ativa devem se recadastrar até 15 de julho, conforme prevê o decreto municipal nº 4.830/2025. O procedimento é obrigatório e deve ser feito presencialmente no Departamento de Abastecimento e Comércio, que funciona no setor de atendimento ao contribuinte, no paço municipal.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16 horas. Para o recadastramento, é necessário apresentar a carteirinha de ambulante 2025, uma cópia do comprovante de residência e o certificado de quitação eleitoral.
Segundo a prefeitura, o não comparecimento ao chamado poderá resultar na cassação da licença para atuação como ambulante em Bertioga.
A medida tem como objetivo atualizar os cadastros, organizar o comércio de rua e garantir o cumprimento das normas vigentes no município.
