ELEIÇÕES 2024

Bertioga terá mais vereadores a partir de 2025; salários serão acima de R$ 13 mil

Bertioga aumentará o número de vereadores de nove para 11, em 2025, com salários de cerca do dobro dos atuais, de R$ 7 mil para R$ 13.200

Redação
Publicado em 13/06/2024, às 16h21

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Quantidade de vereadores deve ser proporcional à população, diz legislação - Grupo Costa Norte
Quantidade de vereadores deve ser proporcional à população, diz legislação - Grupo Costa Norte

Bertioga, uma das cidades que mais cresceu no litoral de São Paulo, terá um aumento no número de vereadores a partir de 2025. Atualmente, a cidade possui nove parlamentares, o mínimo constitucional, mas passará a contar com 11 representantes. As eleições para esses novos cargos ocorrerão neste ano.

Além do aumento no número de vereadores, os parlamentares eleitos terão seus salários praticamente dobrados. Hoje, os vereadores recebem cerca de R$ 7 mil mensais, mas, a partir de 2025, seus salários subirão para R$ 13.200, conforme decretado em março de 2023. A emenda à lei orgânica do município, que permitiu a expansão do número de vereadores, foi aprovada em maio do ano passado.

De acordo com a legislação, a quantidade de vereadores deve ser proporcional à população, variando de um mínimo de nove a um máximo de 55 vereadores. Municípios com até 15.000 habitantes podem ter até nove vereadores; aqueles entre 15.001 e 30.000 habitantes, podem ter até 11, cidades entre 30.001 e 50.000 habitantes,  até 13, e assim por diante.

Aumento de cadeiras já era possível desde 2020

fachada câmara noturna
Salários de vereadores também são proporcionais ao número de habitantes | Iran Pereira

Frequentemente, o aumento no número de vereadores não é acompanhado por um aumento no orçamento da câmara, levando muitas cidades a adiar esse incremento. Bertioga, por exemplo, já tinha mais de 40 mil habitantes em 2020, mas só implementou o aumento para 11 vereadores em 2023, com efeitos em 2025, após a população ultrapassar 60 mil habitantes, conforme o Censo de 2022, divulgado em 2023.

Em mensagem explicativa no próprio texto do projeto do decreto, o vereador Carlos Ticianelli, então e atual presidente da Câmara da cidade, argumentou que os aumentos estão de acordo com a lei estadual. Os salários dos vereadores também são proporcionais ao número de habitantes e variam de 20% a 75% do salário de um deputado estadual. Como é fixado por leis estaduais, o salário de deputado estadual, por sua vez, também varia de estado para estado.  

No estado de São Paulo, por exemplo, atualmente, o salário de um deputado estadual é de R$ 33 mil. Isso significa que o salário dos vereadores do estado pode variar de R$ 6.600 a R$ 23.100. 

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