PARLAMENTO SANTISTA

16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos

Homenagem ao Dia Mundial da Consciência do Autismo

Thiago Dantas
Publicado em 03/04/2024, às 17h30

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Câmara Municipal de Santos
Câmara Municipal de Santos

Um total de 10 projetos passaram pelo plenário da Câmara Municipal de Santos na 16ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 2 de abril. Vários vereadores se pronunciaram em homenagem ao Dia Mundial da Consciência do Autismo e a sessão contou ainda com a participação do menino Artur (foto).

Projetos aprovados em 1ª discussão

Os vereadores aprovaram em 1ª discussão nove das proposituras. O Projeto de Lei (PL) nº 363/2023 cria e disciplina o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.

Instituição de datas comemorativas

O PL nº 306/2023 institui, no Calendário Oficial de Santos, o Dia Municipal da Primeira Infância – Doutora Zilda Arns Neumann, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto. O PL nº 394/2023, por sua vez, institui no Calendário a última semana de junho como Semana Francisco José das Chagas – Chaguinhas. O PL nº 300/2023 cria, no dia 11 de setembro, o Dia da Capitania dos Portos de São Paulo.

Iniciativas para a comunidade

Já o PL nº 312/2023 institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santos, o Parlamento Autista. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) nº 3/2022 dispõe sobre a inclusão dos direitos da natureza na Lei Orgânica do Município. O PL nº 289/2022 institui o Programa Morro de Alegria, que visa à revitalização das escadarias dos morros de Santos, com a colaboração de empresas e entidades privadas. O Projeto de Lei Complementar nº 79/2022 altera o Código de Posturas do Município, obrigando a autoridade competente a intimar o estabelecimento comercial, quando negado o alvará após o início de atividades, com prazo de 30 dias para recurso. Finalmente, o PL nº 315/2023 institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer.

Aprovação em 2ª discussão

Fechando a pauta, voltou ao plenário e foi aprovado em 2ª discussão o PL nº 327/2023 que institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município o Campeonato Brazil Hip Hop Dance, no segundo final de semana de novembro.

Partido novo

Também ontem, durante a sessão, o presidente da casa, Cacá Teixeira (PSDB) anunciou durante a leitura de ofícios que o vereador Fábio Duarte deixou o Podemos e ingressou no Partido Liberal (PL). A mudança foi realizada em 18 de março.

Thiago Dantas

Thiago Dantas

Jornalista e radialista, Thiago Reis Dantas atua na área de comunicação há quase 20 anos. O profissional é apresentador e editor do Jornal Litoral.

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