Novos valores da Taxa de Preservação Ambiental entram em vigor, em Ubatuba

Os novos valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Ubatuba, no litoral norte, passaram a vigorar no dia 1º de janeiro. O reajuste foi de 5,59%, pelo valor do Índice Geral de Preço - Mercado (IGPM), no período de doze meses. Todos os valores constantes das tabelas vinculadas à Planta Genérica de Valores foram atualizados. 

A TPA é uma cobrança diária no acesso ao município, criada sob o argumento de gerar recursos para reparar os impactos ambientais gerados pelo turismo. O decreto que aumenta o valor da taxa foi publicado em 11 de novembro do ano passado, no Diário Oficial do municipio. O montante arrecadado é destinado à preservação das praias, Mata Atlântica e biodiversidade local. Além disso, projeto aprovado na Câmara da cidade permite que 30% do recurso sejam enviados para outras áreas, sem a necessidade de aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

A lei que instituiu a tarifa, em fevereiro de 2023, isenta veículos que permanecem por menos de quatro horas na cidade e carros com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, São Luiz do Paraitinga, Cunha e Natividade da Serra. O motorista em dúvida sobre a Taxa de Preservação Ambiental de Ubatuba, ou que queira consultar se há débito pendente em relação à tarifa, pode fazer a consulta pelo site.

Com a atualização, os valores são os seguintes:

• Moto:  de R$ 3,48 para R$ 3,69;
• Veículos de passeio:  de R$ 12,96 para R$ 13,73;
• Caminhonetes e kombis:  de R$ 19,44 para R$ 20,59;
• Veículos de excursão (vans):  de R$ 38,88 para R$ 41,18;
• micro-ônibus e caminhão: de R$ 58,82 para R$ 62,30 (além da taxa da Comtur);
• ônibus: de R$ 91,71 para R$ 97,14 (além da taxa da Comtur).

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