Lucilene foi condenada a 18 anos de prisão por submeter a filha de 11 anos a sessões de espancamentos e torturas; MP questiona 30 pontos da sentença
Redação
Publicado em 30/11/2023, às 16h15 - Atualizado em 01/12/2023, às 09h29
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso contra a decisão do Tribunal do Júri do Guarujá, no litoral de São Paulo, que condenou na quinta-feira passada, dia 23 de novembro, mãe e padrasto por torturas, espancamentos e assassinato da filha menor de idade.
Lucilene Pereira dos Santos, de 37 anos, foi condenada a 18 anos de prisão por espancar até a morte a própria filha, Clara Regina Pereira Santos, que à época tinha 11 anos, enquanto o padrasto foi sentenciado a 2 anos e 4 meses em regime aberto.
Segundo a denúncia do MP, o casal submeteu a criança a agressões físicas frequentes como vingança por comportamentos indesejados. As torturas incluíam vendas nos olhos, amordaçamento, socos no rosto e chutes na costela, além de ser acostumada a ser pisada no pescoço.
O assassinato aconteceu no dia 24 de agosto de 2021, quando Lucilene iniciou uma sessão de tortura e espancou a filha até a morte. Após a consumação do homicídio, a mulher deixou o corpo da filha em casa e passou a vagar pelas ruas da cidade.
Clara foi encontrada morta pelas irmãs e o próprio padrasto. Ela estava deitada em um colchão, coberta por um lençol, na casa da irmã mais velha, que fica no mesmo terreno em que a mãe morava com o companheiro e outros irmãos, no Morro do Engenho.
A, agora ré, foi encontrada pela Polícia Militar no dia seguinte ao crime e estava detida por homicídio qualificado desde então. A sentença de 18 anos de prisão, proferida no dia 23 de novembro, foi dividida entre 16 anos pelo homicídio e 2 anos pelas torturas.
Já o réu, padrasto da vítima, foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto por infração à Lei 9455/97, que trata do crime de tortura. O Plenário do Júri reconheceu três qualificadoras para o homicídio: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Segundo apurado pela reportagem nesta quinta-feira (30), o Ministério Público de São Paulo está recorrendo da decisão que condenou a ré e seu companheiro na semana passada. O MPSP questiona 30 pontos da sentença e defende que a pena seja ampliada para 50 anos.
A reportagem não conseguiu contato com os representantes dos réus. O espaço está aberto para manifestação dos mesmos caso queiram contestar o recurso do Ministério Público.
