Moradores denunciam interrupções noturnas no fornecimento de água e vereadores planejam acionar o Ministério Público contra a Sabesp
Problemas persistentes de abastecimento de água em Cubatão, na Baixada Santista, motivaram cobranças diretas à Sabesp durante reunião da Comissão Especial de Vereadores (CEV), na terça-feira (2). A falta d’água e a baixa pressão têm gerado transtornos em diversos bairros, como Jardim Costa e Silva e Vila dos Pescadores, nos quais moradores relatam a impossibilidade de abastecer imóveis com mais de um pavimento.
Além dos parlamentares, participaram do encontro representantes da sociedade civil e da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic), que reforçaram as queixas de munícipes e comerciantes. O vereador Marcinho (PSB) destacou que, apesar de Cubatão fornecer mais da metade da água consumida na Baixada Santista, os próprios moradores da cidade enfrentam uma crise hídrica inaceitável.
As críticas também apontaram mudanças nos padrões técnicos. Comerciantes relataram que, segundo informações da Sabesp, o nível de pressão considerado “adequado” caiu de 17 para 10 nas últimas semanas. A alteração teria afetado o abastecimento noturno, especialmente após as 22h. A situação motivou protestos incisivos por parte dos vereadores, como Alessandro Oliveira (Republicanos), que ironizou:
Cadê a água que chegava no segundo andar do Jardim Costa e Silva?”.
A diretora de Relações Institucionais da Sabesp, Sonia Mitri, respondeu que a empresa está em processo de reestruturação após a desestatização. Um assessor técnico informou que uma pesquisa de vazamento foi contratada e pediu prazo para apresentar resultados concretos. Os parlamentares, no entanto, cobraram medidas imediatas e prazos curtos para solução dos problemas.
O presidente da comissão, vereador Batoré (Agir), exigiu que o Executivo notifique oficialmente a companhia. Ele também sugeriu converter a CEV em uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e disse que levará o caso ao Ministério Público. Já a diretora de Obras Públicas, Márcia Mesquita, apresentou processos administrativos relacionados à fiscalização e afirmou que a pasta pretende endurecer as providências.
Representando a Secretaria de Meio Ambiente, Rodrigo Freitas disse que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) já foi acionada e fará vistorias individualizadas em Cubatão.
A alteração nos indicadores de pressão d’água chamou atenção dos participantes. Segundo comerciantes, a redução do nível de 17 para 10 compromete o abastecimento em prédios e casas com mais de um andar. A reivindicação é para que os padrões anteriores sejam restabelecidos, devolvendo a funcionalidade do sistema de abastecimento.
A comissão definiu que a Sabesp terá 24 horas, a partir da notificação oficial, para apresentar respostas sobre a situação. As secretarias municipais envolvidas também devem encaminhar os processos de apuração à Câmara para compor o dossiê que pode ser levado ao Ministério Público.