Aluguel na temporada de verão no litoral de SP: especialista explica como evitar golpes

Com a chegada da alta temporada de verão, milhões de turistas são esperados no litoral de SP que vive uma guinada imobiliária. Na temporada passada, a região recebeu mais de 5 milhões de visitantes durante o verão, 2 milhões deles no litoral norte e o restante no litoral sul.

Com a alta procura por imóveis, crescem também as ofertas desonestas e, no limite, golpistas de imóveis aos viajantes desavisados. Em entrevista ao Portal Costa Norte, o advogado Jaques Bushatsky, especialista em locação e diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais) explica como os visitantes podem se precaver para uma locação que não estrague sua estadia na praia.

Quando dá problema, o maior custo para o inquilino são as férias perdidas. As próximas, só daqui a 12 meses. O segundo problema é perder dinheiro. Não tem locação para temporada barata, não tem, não existe, não estamos falando de 50 reais, é dinheiro”, alerta o advogado.

Por isso, Bushatsky afirma que é preciso precaução durante o processo de locação, mesmo durante períodos curtos. Para evitar frias, ele recomenda aos locatários de veraneio que procurem recomendações de amigos, busquem imobiliárias reconhecidas, nunca dispensem um contrato escrito e realizem vistorias de entrada e saída nos imóveis. Confira a entrevista.

Como encontrar um bom imóvel para temporada na praia?

O primeiro ponto, quando eu quero alugar um imóvel, quero gozar minhas férias ali na praia, é, obviamente, olhar os anúncios todos. Veja quem está anunciando. Você chega lá e não tem a casa, ou a casa não é aquilo que você pensou, ou você caiu num golpe. Como é que faz?

Então, o melhor jeito é pesquisar quem é que está oferecendo. Óbvio, tem milhares de ótimas imobiliárias no Brasil inteiro, especializadas, estabelecidas há muito tempo, que respondem por isso tudo. Tem aplicativos maravilhosos também funcionando, que assumem as responsabilidades e você está tranquilo.

O segundo ponto é entender o que eu estou pedindo, o que eu quero. Está adequado para mim? E cair na real. Eu quero ir para a praia, eu quero perto da areia, quero longe de areia? Posso pagar? Quero pagar perto da areia? Essa casa, será que eu estou vendo o anúncio direito? Acho que essas coisas também têm que ser pensadas. Então, é ver com calma onde você está indo.

Como evitar cair em golpes?

O melhor jeito é sempre indicação de algum amigo. Também pra isso, não tem nada melhor do que amigo. Eu estou indo pra uma cidade que nunca ninguém ouviu falar. É tentar ver quantos anos têm essa casa. Dá um Google e descobre mais ou menos.  

Pesquisa com quem está falando, veja se tem críticas. Basicamente é pesquisar a tradição de quem está alugando e isso a gente consegue pela internet. Existem alguns selos de qualidade rodando pelo país. Eu gosto dos grandes aplicativos, eles funcionam muito bem e respondem muito bem. Eu acho um bom jeito [de evitar golpes].

Visitar o imóvel antes é recomendável?

Seria o ideal, do mesmo jeito que quando eu vou comprar um automóvel usado eu dou uma olhada, levo no mecânico. Mas se eu estiver em São Paulo e for lá para Jericoacoara não dá para eu ir, olhar e voltar. Eu tenho que chegar na cara e na coragem mesmo. Então só pesquisando e pesquisando. É contar com as boas imobiliárias. Elas funcionam muito bem. Tem um detalhe na imobiliária, o inquilino não paga um real a mais por causa disso.

Contrato é necessário mesmo em locações por curtos períodos?

Advogado que prega locação sem contrato é muito corajoso. Poderia, mas tem tanta implicação jurídica fazer sem contrato. A grande vantagem do contrato não é gastar papel, é deixar claro o que está combinado.

Então eu acho obrigatório ter contrato. Legalmente poderia até ser sem, mas não é recomendado nunca. Locação especialmente de temporada que é muito curta, vamos sempre ter uma coisa em mente só: a lei permite tudo isso? A lei regula tudo.

Peça [para que conste] no contrato também, isso é um cuidado que tem que ter, as acomodações do imóvel. Quando eu alugo um apartamento, uma casa de temporada, às vezes alugo sem nem saber a descrição. É importante constar no contrato: esse apartamento contém tantas camas, contém tal equipamento.

Além disso, o que mais é importante constar no acordo de locação?

Com o contrato, eu acho bacana prever que o inquilino vai poder usar as áreas comuns do condomínio. Por quê? Às vezes surge um ou outro locador, síndico, zelador, dizendo que não pode ir na piscina, não pode ir na quadra de tênis.

Mas quando eu alugo aquele determinado condomínio para passar uma semana de férias, eu estou querendo a casa, a quadra, o futebol, a piscina, o gramado, sei lá, quero tudo. Até porque é legal, no sentido de lei.

Eu tenho sugerido que nos contratos seja declarado isso. Olha, essa locação abrange o direito de utilizar todas as áreas comuns e, havendo problema, o condomínio que se entenda com o condômino, com o dono do imóvel e não comigo. Eu quero usar.

Por quê? Eu sempre parto de um princípio muito prático que é o seguinte, ninguém está alugando uma casa de temporada para entrar numa briga judicial. A não ser aqueles caras que se alimentam de problemas, tem um ou outro que gosta, vai. Tirando esses, nós outros, o povo, gostamos de curtir.

E quanto à vistoria de entrada e saída do imóvel?

Desde que inventaram as máquinas eletrônicas e mais recentemente os celulares, é muito fácil fazer uma vistoria razoável eletrônica. Não estou falando uma vistoria de engenharia, nada disso. Agora, eu vou alugar o seu apartamento. Você fotografa como está o  apartamento, porque se algo quebrar, você vai querer indenização. E eu, ao sair, fotografo como eu entreguei, porque se alguém furar o teu sofá, vou poder dizer: não fui eu.

É um minutinho fotografando o imóvel. Eu acho que o que a gente chama de vistoria de entrada, de vistoria de saída, resolve muito o problema. E o resto, muito sol e rezar para o preço do coco cair, está muito caro o coco.