Governo prevê comprar até R$150 bilhões em débitos de famílias e repassar os descontos aos consumidores a partir de fevereiro de 2027
Uma nova rodada do Desenrola Brasil poderá ajudar brasileiros com dívidas antigas a reduzir o valor dos débitos. O governo federal anunciou, na sexta-feira (25), o Desenrola 3.0, programa que prevê a compra, com desconto, de carteiras de dívidas de pessoas físicas que estão nos balanços dos bancos.
A estimativa do governo é movimentar até R$150 bilhões em dívidas, com possibilidade de descontos de até 90% na aquisição das carteiras. A operação poderá exigir até R$15 bilhões em recursos públicos e, segundo o governo, poderá beneficiar até 15 milhões de pessoas.
O programa será voltado para dívidas de até R$10 mil, dentro de modalidades específicas de crédito e com determinado período de atraso.
Diferentemente de edições anteriores, a nova etapa prevê que o governo federal compre as carteiras de dívidas das instituições financeiras, em vez de cada consumidor negociar individualmente com o próprio banco.
O governo pretende realizar um leilão em novembro de 2026. Os bancos interessados deverão apresentar suas propostas e, conforme as informações divulgadas, vencerá a instituição que oferecer o maior desconto para a venda da carteira de crédito.
O desconto obtido na compra deverá ser repassado aos consumidores. Depois disso, o devedor poderá pagar o valor restante à vista ou parcelá-lo, com juros.
A estimativa é que existam cerca de R$300 bilhões em dívidas potencialmente enquadráveis nas regras. O governo pretende alcançar aproximadamente metade desse valor, chegando aos R$150 bilhões previstos para a primeira operação.
O programa contempla dívidas de cartão de crédito, tanto na modalidade rotativa quanto parcelada, e empréstimos pessoais sem consignação em folha. O crédito consignado não está incluído na medida apresentada.
As dívidas deverão ter entre dois e quatro anos e meio de atraso, considerando como referência a data de 25 de setembro de 2026. O Ministério da Fazenda ainda poderá estabelecer critérios adicionais relacionados à renda e à prioridade entre os devedores.
A operação poderá contar com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além de fundos de investimento em direitos creditórios que tenham a União como cotista.
A medida provisória que cria o programa será publicada na sexta-feira (25). A partir daí, o governo prevê o seguinte calendário:
Os leilões poderão separar os débitos por tipo, incluindo dívidas bancárias e não bancárias, conforme as regras que ainda serão estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.
O objetivo anunciado é reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter o superendividamento. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a diferença em relação às etapas anteriores está justamente no modelo de aquisição das carteiras.
Em vez de cada consumidor procurar individualmente uma instituição financeira para tentar renegociar, a União pretende comprar os débitos com desconto e repassar essa redução às famílias.
“Em vez da gente criar um processo no qual cada pessoa, cada membro da família vai até o banco tentar renegociar sua própria dívida, aqui nós temos o Estado brasileiro, o governo federal fazendo aquisição de carteiras de dívidas das instituições financeiras”, afirmou Moretti.
A medida também prevê que o Banco Central adote ações regulatórias para evitar excessos e abusos na concessão de crédito às famílias, segundo as informações apresentadas pelo governo.
O desconto será obtido pelo governo na compra das carteiras de crédito. A previsão é que essa redução seja repassada aos consumidores. Por exemplo, uma dívida de R$10 mil, que faça parte de uma carteira adquirida com desconto, não significa que o consumidor receberá automaticamente 90% de abatimento. O percentual final dependerá das condições da operação e da carteira negociada.
O governo estima, porém, que os descontos possam chegar a 90%. Depois da aquisição, os consumidores poderão quitar o saldo restante à vista ou optar pelo parcelamento, de acordo com as condições estabelecidas para a operação.
O Desenrola Brasil já teve outras etapas voltadas à renegociação de dívidas. Na edição anterior mencionada pelo governo, foram incluídas dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a dois anos.
Nesse modelo, a renegociação era feita diretamente entre o consumidor e a instituição financeira. Agora, a terceira rodada muda a estrutura da operação ao prever a compra das carteiras de crédito pelo governo, com posterior repasse dos descontos aos devedores.
A nova fase ainda depende da execução das etapas previstas no calendário, incluindo o chamamento das instituições financeiras, a apresentação das propostas e a seleção das carteiras que serão adquiridas.
