Trecho que teve concessão leiloada abrange 12 municípios, entre o Alto Tietê e o litoral sul de SP; valor virá do repasse do Imposto Sobre Serviços
Redação
Publicado em 19/04/2024, às 11h15 - Atualizado às 11h38
As cidades cruzadas por três rodovias, que compõem o chamado Lote Litoral Paulista, e cuja concessão foi leiloada nesta semana, deverão receber por volta de R$ 880 milhões, valor esse proveniente do repasse do ISS (Imposto Sobre Serviços), que incidirá sobre a receita das tarifas de pedágio.
O Lote Litoral Paulista possui 213km e engloba três rodovias, que ligam a região do Alto Tietê ao litoral sul de São Paulo. São elas a Mogi-Dutra (SP 088), a Mogi-Bertioga (SP 098) e a Padre Manoel da Nóbrega (SP 055). O valor da receita foi calculado de acordo com a demanda prevista pelo estudo de viabilidade do projeto, durante os 30 anos do contrato de concessão.
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O consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), venceu o leilão internacional realizado na terça-feira (16), na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, na capital paulista. O grupo propôs desconto de 10,17% sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões, por ano, a ser paga pelo estado.
A parceria público-privada (PPP) do lote prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões, para a realização de intervenções estruturais e melhorias nas três rodovias. Os trechos passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscalização contratual será de responsabilidade da Artesp.
De acordo com o governo de São Paulo, serão mais de 90km de duplicações; 10km de faixas de ultrapassagem; 47km de acostamentos; construção de 73km de ciclovias e 27 novas passarelas. Além disso, a concessão prevê serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
As rodovias do Lote Litoral Paulista contarão com o modelo de cobrança automática de tarifas, também conhecido como free flow (fluxo livre, em inglês). O sistema permite que motoristas trafeguem sem a necessidade de parar em praças físicas de pedágio. Composto por pórticos, com câmeras e sensores capazes de identificar o veículo por uma tag de cobrança ou pela placa, a tecnologia permite a cobrança da tarifa de acordo com o trecho rodado.
A PPP prevê a instalação de 15 pórticos ao longo do trecho concedido. Como o número de pórticos é maior que o de praças de pedágio convencionais, o governo de São Paulo acredita que o pagamento da tarifa será mais adequado, de acordo com a distância rodada. Além de tarifas mais justas, de R$ 1 a R$ 6, o sistema traz uma série de benefícios: mais conveniência para os motoristas, melhoria na fluidez do trânsito, eficiência na coleta de tarifas, além da redução dos custos operacionais.
A previsão é que, dos 15 pórticos do Lote Litoral Paulista, 12 sejam instalados na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, um na Mogi-Bertioga, e dois na Mogi-Dutra.
Com informações de governo de SP
