Consórcio brasileiro vence leilão de concessão de rodovias no litoral de SP

O consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), superou a espanhola Acciona e venceu o leilão internacional do governo do estado de São Paulo, para concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista, na terça-feira (16), na sede da B3, no centro da capital paulista. 

O governador Tarcísio de Freitas bateu o martelo para o desconto de 10,17% proposto pelo grupo, sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano, a ser paga pelo estado. Fazem parte do Lote Litoral Paulista duas rodovias do litoral de São Paulo, a Mogi-Bertioga (SP 098) e a Padre Manoel da Nóbrega (SP 055).

A nova concessionária será responsável por 213km de rodovias, que ligam municípios da região do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira. O valor estimado do contrato é de R$ 4,3 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos e previsão de geração de 24 mil empregos. O contrato deverá ser assinado até o próximo mês de agosto.

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O governador Tarcísio afirmou, na ocasião: “O programa de infraestrutura do estado de São Paulo é uma realidade, é vivo, está acontecendo e é dinâmico. A gente está vendo o fluxo de ações e as coisas acontecerem. É uma semana importante para nós, uma semana de realização e de sinalização ao mercado, que aqui tem um programa de infraestrutura vivo. Os projetos são bem estruturados, estão trazendo mercado, o investimento vai chegar e quem vai ganhar com isso é o usuário”.

O leilão, promovido pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), também reuniu o vice-governador Felício Ramuth, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, autoridades estaduais, deputados, diretores da B3 e empresários do setor de transportes e logística.

Veja também: Leilão para concessão de duas rodovias do litoral de SP realiza-se esta semana

O Lote Litoral Paulista integra o Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP), portfólio com 20 projetos já qualificados, no valor de R$ 220 bilhões. Com o desconto de 10,17%, a contrapartida do governo de São Paulo à operação, manutenção e investimentos da concessão será de R$ 179,1 milhões, uma economia de R$ 19,9 milhões anuais.

Leilão

A sessão pública na B3 teve a participação de duas concorrentes. Além da líder CBI, o consórcio Novo Litoral também é formado pela construtora CLD. Já a Acciona,  já parceira do governo de São Paulo na Linha 6-Laranja de metrô, propôs deságio de 1% à contraprestação estadual no leilão desta terça.

Disse o secretário Rafael Benini: “Quero agradecer ao governador pela chance de fazer esse leilão. Participei da primeira audiência pública deste projeto em 2016, então é muito bom estar aqui de volta e finalmente finalizá-lo. Infraestrutura se faz em conjunto, e a gente tem uma equipe forte”.

A concessão contempla, além da Padre Manuel da Nóbrega e da Mogi-Bertioga, a rodovia Mogi-Dutra (SP 088). As três vias passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscalização da concessão será feita pela Artesp.

Após a assinatura do contrato, o consórcio Novo Litoral deverá modernizar a infraestrutura rodoviária com mais de 90km de duplicações; 10km de faixas de ultrapassagem; 47km de acostamentos; 73km de ciclovias; 27 novas passarelas para pedestres e obras gerais de segurança e drenagem. Também deverá implementar serviços de socorro mecânico, guincho, atendimento médico e monitoramento do tráfego por sistema de câmeras.

Tarifas

A parceria público-privada (PPP) do Lote Litoral prevê a instalação de 15 pórticos, ao longo da extensão dos 213km concedidos. O sistema é eletrônico e mais moderno que o de praças convencionais de pedágio, o que permite que a tarifa seja estabelecida de acordo com a distância percorrida entre cada pórtico. As tarifas vão variar de R$ 1,08 a R$ 6,29, a cada passagem.

A concessão  empregará o sistema de pagamento automático de tarifas, conhecido como free flow (fluxo livre, em inglês). Nele, os pórticos têm sensores a laser e câmeras com tecnologia de ponta, que identificam cada veículo em tempo real, permitindo a cobrança automática por tags coladas nos veículos ou pagamento posterior ao sistema da própria concessionária. Sem praças de pedágio, acredita-se que haverá redução do tempo de viagem, mais segurança para os usuários e tarifas mais justas pelo trecho percorrido.

Com informações de Governo de SP