Medida publicada nesta quarta-feira (10) define diretrizes para reduzir riscos e infecções em atendimentos de serviços públicos e privados
Redação
Publicado em 10/06/2026, às 12h38
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), inicia nesta quarta-feira (10) em todo o país. A medida busca a melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além de promover um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.
A nova política, publicada no Diário Oficial da União de hoje, estabelece diretrizes para adoção progressiva por serviços públicos e privados. A regra inclui instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.
O objetivo principal da portaria é reduzir incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde. A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento e incentiva a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.
A execução da medida ocorre a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados.
Segue a lista de diretrizes que se destacam na nova portaria:
O documento define frentes específicas para a segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar. O texto prioriza o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a identificação correta do paciente e a comunicação entre as equipes de saúde.
A implementação da política ocorre de forma compartilhada e progressiva entre União, após articulação com estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde coordena a estratégia nacional, define os indicadores, apoia os entes federativos tecnicamente e promove ações de classificação e capacitação. A finalidade da medida é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, para obter um avanço estruturado na qualidade do atendimento.