Norma define 5 de julho como data de conscientização da dor crônica e prevê abordagem integral na rede pública para pacientes com o problema
Redação
Publicado em 08/06/2026, às 10h02
A Lei nº 15.422, de 3 de junho de 2026, que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, foi publicada nesta segunda-feira (8). A norma define o dia 5 de julho para a data e estabelece diretrizes para a melhoria do atendimento de saúde às pessoas que convivem com o problema.
O texto assegura o atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS). A regra também prevê orientações prévias aos pacientes sobre os riscos e os possíveis efeitos adversos dos tratamentos.
A Associação Internacional para o Estudo da Dor define a dor crônica como aquela com duração superior a 30 dias. Estimativas apontam que a condição afeta cerca de 60 milhões de brasileiros.
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A data de conscientização utilizará a cor verde. A lei determina que o poder público promova campanhas anuais para ampliar o acesso a informações qualificadas sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS.
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A iniciativa busca combater o preconceito e estimular os gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais humanizadas e eficazes. Ao reconhecer a dimensão do problema, a norma pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes.
* Com informações da Agência Brasil
