PF não indicia Bolsonaro por importunação contra baleia no litoral de SP

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito contra Jair Bolsonaro (PL), por suposta importunação de uma baleia jubarte, no mar de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, e decidiu não indiciar o ex-presidente. A decisão foi tomada na tarde de terça-feira (26). Além de Bolsonaro, o advogado Fábio Wajngarten prestou esclarecimentos sobre a denúncia e também não foi indiciado.

O advogado do ex-presidente, Paulo Bueno, afirmou em nota que, "além das evidências de fato, resta evidente que os investigados não tinham consciência da possível ilicitude da conduta. Mais uma vez, a máquina estatal sendo mobilizada (a partir de representação do Ibama) sem necessidade, gerando inclusive custos ao Estado absolutamente descabidos”.

O caso foi encaminhado para o Ministério Público Federal, que tem três opções: pedir arquivamento, oferecer denúncia ou solicitar diligências complementares. O inquérito foi aberto após a divulgação de vídeos de Bolsonaro se aproximando do animal em um jet ski. A investigação se baseava em possíveis crimes ambientais cometidos pelo político.

Entenda o caso

Vídeos que circularam nas redes sociais mostram uma pessoa em uma moto aquática, perto de uma baleia jubarte, em junho de 2023, em São Sebastião. Para a PF, o ex-presidente inelegível seria o condutor do jet ski em questão. A pedido do Ibama, em 17 novembro de 2023, o Ministério Público Federal informou que acompanharia o inquérito policial da PF, por suposto importunamento de uma baleia, com base na Lei 7.643, de 18 de dezembro de 1987. Segundo a procuradora do caso, Marília Soares, o jet ski “com motor ligado chegou a aproximadamente 15 metros” do animal, que estava na superfície.

Em 27 de fevereiro deste ano, Bolsonaro e Wajngarten prestaram depoimento à PF, na capital paulista. Daniel Tesser, advogado que também representa o ex-presidente, disse, após o depoimento, que Bolsonaro assistiu a um vídeo que consta no inquérito e confirmou que era ele na moto aquática, mas negou que tenha importunado a baleia. O ex-presidente ficou por duas horas na sede da PF e saiu por volta das 15h45 sem falar com a imprensa.

Segundo Eduardo Kutz, advogado que representou Wajngarten, ele também negou ter importunado o animal e alegou que, no momento, estava consertando outra embarcação, que estava com areia no motor. Kutz afirmou à imprensa, ao sair da sede da PF, que não houve nenhuma questão que comprometesse o cliente e que considera um absurdo ele ter que depor no caso.