Bolsonaro depõe no litoral de SP por importunar baleia e aciona apoiadores

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, na quinta-feira(1º), que prestará depoimento presencial à Polícia Federal sobre o caso no qual é investigado, por importunar uma baleia jubarte, no litoral de São Paulo. Ele deve se apresentar à sede da corporação, em São Sebastião, na terça-feira (27); ele convocou seus apoiadores da região a comparecer na porta da PF. As afirmações foram feitas em entrevista ao programa 'Oeste Sem Filtro'.

“Eu quero convidar o pessoal de Ubatuba, São José dos Campos, Guarujá, Santos [...]. Vamos comparecer em São Sebastião, no dia 7, às 15 horas. Vou prestar depoimento à PF, que está fazendo o seu papel e saindo dali quero dirigir a palavra a vocês”, disse o ex-presidente.

Durante a entrevista, Bolsonaro afirmou que a ação foi encabeçada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que “provocou” o Ministério Público a instaurar um inquérito contra ele por crimes ambientais. O depoimento, que estava marcado para a próxima quarta-feira (7), foi adiado pela PF nesta sexta-feira. A oitiva, agora, acontecerá em 27 de fevereiro.

Entenda o caso

Vídeos que circularam nas redes sociais mostram uma pessoa em uma moto aquática, perto de uma baleia jubarte, em junho de 2023, em uma praia de São Sebastião. Para a PF, o ex-presidente inelegível seria o condutor do jet ski em questão. A pedido do Ibama, em 17 novembro de 2023, o Ministério Público Federal informou que acompanharia o inquérito policial da PF, por suposto importunamento de uma baleia, com base na Lei 7.643, de 18 de dezembro de 1987. Segundo a procuradora do caso, Marília Soares, o jet ski “com motor ligado chegou a aproximadamente 15 metros” do animal, que estava na superfície.

Em novembro, durante um evento em Porto Alegre, Bolsonaro comentou sobre o caso. “Todo dia tem uma maldade em cima de mim. A de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim na Esplanada é aquela que está no ministério, que diz que eu queria dar golpe, mas some com vídeos”, disse o ex-presidente, referindo-se a Flávio Dino, então ministro da Justiça.

Importunamento a baleias

A lei brasileira que trata do assunto é a 7.643, de 18 de dezembro de 1987; ela proíbe a pesca, ou qualquer forma de importunamento intencional, de toda espécie de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras. Esta lei foi regulamentada por portaria do Ibama, que, dentre outras normas, estabeleceu as distâncias a serem respeitadas, a fim de evitar o importunamento dos animais.