Tarifa Social: quem tem direito à conta de luz de graça em 2026

A tarifa social é um benefício que garante desconto, ou até gratuidade, na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda em todo o Brasil. Medida beneficia especialmente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Também podem ser beneficiadas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entender quem tem direito e como solicitar o benefício pode gerar economia imediata e aliviar o orçamento familiar.

Quem pode receber a Tarifa Social

A Tarifa Social é destinada a famílias com renda mensal, por pessoa, de até meio salário-mínimo, que estejam cadastradas no CadÚnico.

Desde 2025, o programa Luz do Povo ampliou a cobertura, para garantir gratuidade, ou descontos, na conta de luz para quem consome até 80kWh por mês.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, cerca de 17 milhões de famílias já foram atendidas pelo programa.

Além das famílias de baixa renda, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PCDs), que recebem o BPC, têm direito a 100% de desconto no consumo de até 80kWh mensais, conforme a Lei nº 15.235/2025.

Como funciona o desconto da Tarifa Social

Desconto parcial para famílias de baixa renda

Novo desconto social concede aproximadamente 11,8% de redução na conta de luz, para inscritos no CadÚnico com consumo de até 120kWh/mês. Abatimento é aplicado automaticamente, desde que o cadastro esteja atualizado.

Conta de luz gratuita para idosos e PCDs

Para quem recebe BPC, a conta de energia elétrica pode ser totalmente zerada se o consumo não ultrapassar 80kWh/mês. Caso ultrapasse esse limite, valor excedente é cobrado normalmente, sem desconto. 

Como solicitar ou manter o benefício

A concessão da Tarifa Social é geralmente automática para beneficiários do BPC, pois as distribuidoras de energia cruzam os dados com o sistema do governo federal. Porém, é fundamental:

• Manter o Cadastro Único atualizado;
• Garantir que a conta de luz esteja registrada no mesmo CPF do titular do benefício;
• Respeitar os limites de consumo estipulados por lei.

Famílias que ainda não recebem a Tarifa Social podem procurar a distribuidora de energia da região, ou atualizar os dados no CadÚnico.

Benefícios e impacto da Tarifa Social

A Tarifa Social é uma ferramenta importante para inclusão energética e proteção financeira. Além de reduzir despesas, permite que famílias de baixa renda tenham acesso contínuo a um serviço essencial, além de evitar cortes de energia por inadimplência.