Prefeitura alertou torcedores sobre lei que veta fogos com ruídos para proteger autistas, idosos, crianças e animais no município
Redação
Publicado em 13/06/2026, às 16h19
A prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, reforçou a orientação para que moradores e torcedores respeitem a legislação municipal que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido durante os jogos da Seleção Brasileira e demais comemorações realizadas no município. A medida busca reduzir os impactos da poluição sonora sobre pessoas sensíveis ao ruído, animais e o meio ambiente.
O alerta foi divulgado pela Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), que destacou a importância do cumprimento da Lei Municipal nº 3.018/2023. A norma proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros ruidosos em todo o território da cidade.
De acordo com a legislação, apenas fogos de efeito visual, sem estampidos ou ruídos de alta intensidade, podem ser utilizados em eventos, celebrações e manifestações culturais.
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A restrição tem como objetivo proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, pessoas acamadas e cidadãos com sensibilidade auditiva, que podem sofrer desconforto, crises ou reações adversas provocadas pelos sons intensos.
A medida também beneficia animais domésticos e silvestres, frequentemente afetados pelo barulho dos fogos, que pode provocar estresse, medo, desorientação e até acidentes.
A prefeitura ressalta que os fogos silenciosos permitem manter o caráter festivo de eventos esportivos, datas comemorativas e manifestações populares sem comprometer a acessibilidade e o bem-estar de grupos mais vulneráveis.