Alterações reduzem tempo de permanência e limite de renda para famílias que ultrapassam valor de entrada no programa social
Redação
Publicado em 15/05/2025, às 13h28
O governo federal divulgou mudanças nas regras de transição do Bolsa Família, válidas a partir de junho de 2025. As alterações atingem especialmente famílias que superam o limite de renda per capita de R$ 218, mas seguem em situação de vulnerabilidade. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o objetivo é garantir a sustentabilidade do programa e direcionar os recursos a quem mais precisa.
Pelas novas normas, famílias que entrarem na chamada regra de proteção, a partir de junho, poderão continuar no Bolsa Família por até 12 meses, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 706. Durante esse período, o valor pago será reduzido a 50% do benefício original. O novo limite foi baseado na linha de pobreza internacional.
Já os núcleos familiares com integrantes que recebem aposentadoria, pensão ou benefício de prestação continuada (BPC) poderão permanecer no programa por apenas dois meses. No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o prazo é de até 12 meses.
A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União e começa a refletir na folha de pagamentos de julho.
Famílias que já estão protegidas pelas regras antigas seguem com os mesmos direitos, incluindo o retorno garantido em até 36 meses, caso voltem a atender aos critérios de elegibilidade. Segundo o ministério, as mudanças buscam qualificar os gastos públicos e adaptar o programa às novas dinâmicas da economia e do mercado de trabalho.
Com informações da Agência Brasil
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