Ubatuba terá 1ª eleição de conselho dos indígenas e comunidades tradicionais

Ubatuba passará por mais um marco histórico. Na segunda-feira (11), será eleita a 1ª composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (COMPCT). Os eleitos vão desenvolver um trabalho em prol dos direitos e representatividade política dos indígenas, quilombolas e caiçaras, além de organizações da sociedade civil do município. 

A eleição faz parte da programação da I Assembleia dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, realizada no mesmo dia, a partir das 14 horas, na sede da Secretaria de Educação de Ubatuba. O resultado será divulgado no término da eleição, para que a posse, conforme exige a Lei Municipal nº 4567, de 05 de outubro de 2023, aconteça dois dias depois, na quarta-feira (13).

A votação foi uma demanda apontada pela Secretaria estadual de Justiça e Cidadania, representada pela Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), que acompanhou, nesta semana, importantes reuniões na I Conferência Municipal destas comunidades.

O objetivo da coordenadoria é fomentar o desenvolvimento sustentável e a igualdade de direitos, garantindo o exercício da cidadania, por meio da participação de todos, além de elaborar políticas públicas, culturais, socioambientais, de educação, saúde e de defesa do território diferenciadas.

Cristiano Kiririndju, coordenador da CPPI e Cacique da Aldeia Renascer, estará presente na posse dos eleitos e ressalta que esta é “uma vitória dos povos originários paulistas, como consequência do trabalho do CEPISP e da Câmara de Ubatuba”. Ele destaca também que este será o primeiro Conselho paulista com uma representação completa da sociedade civil local. 

Os interessados em votar devem comparecer à Secretaria de Educação, localizada na rua Gastão Madeira, número 101, no Centro. A votação será divida por comunidades: Indígenas, das 14h30/15h00; Caiçaras, das 15h20 às 15h40; Quilombolas, das 15h40 às 16h00.