O Senado concluiu a votação da PL 2903/23 ontem (27) e a decisão final agora será do Presidente da República; a tese já foi desconsiderada pelo STF
Gabriela Petarnella
Publicado em 28/09/2023, às 16h48
As aldeias do litoral de São Paulo, que comemoraram recentemente a queda do marco temporal após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de agosto, permanecem atentas à discussão da PL 2903/23 no Senado. O projeto de lei prevê a alteração no processo das demarcações de terras indígenas.
Kerexu Oliveira, coordenadora regional da Comissão Guarani Yvy Rupa (CGY) no estado de São Paulo, expressou preocupação em relação à PL, ressaltando que, se a proposta avançar, as terras indígenas estarão em risco, pois ela permite que terceiros contestem a posse dos territórios.
A indígena, que faz parte da Aldeia Boa Vista, de Ubatuba, enfatizou que o marco temporal já foi derrubado e considerou inconcebível que a discussão continue. Ela manifesta a confiança de que o presidente Lula vetará a medida, considerando-a sem fundamento.
Apesar de continuar na batalha, a coordenadora reforçou que as comunidades indígenas de todo o país, mas principalmente da região, estão em união: “O nosso povo está em reza, cada um na sua língua, mas todos crentes em um só Deus. Nós sabemos que vamos vencer essa luta também e o que mais vier, porque nós somos donos dessas terras", pontuou.
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