Ação de cidadania busca garantir direitos eleitorais e valorizar a diversidade étnica dos guaranis
Da redação
Publicado em 01/08/2023, às 10h55 - Atualizado às 11h33
A 272ª Zona Eleitoral de Santos promoverá nos dias 2 e 16 de agosto, das 11h às 15h30, uma ação de cidadania com foco nos direitos das comunidades indígenas na Aldeia Rio dos Silveiras, situada na Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira, na divisa entre Bertioga e São Sebastião.
O evento contará com serviços como demonstração da urna eletrônica, consultas ao cadastro eleitoral, alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados do cadastro e, especialmente, inclusão da origem étnica com base em autoidentificação. Uma palestra sobre cidadania também será ministrada.
A ação tem parceria com o cartório eleitoral de São Sebastião e busca alcançar cerca de 550 indígenas, incluindo 59 jovens maiores de dezesseis anos sem inscrição eleitoral e aproximadamente 220 adultos já inscritos, conforme dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Denise de Brito Santos Lourenço, servidora da 272ª Zona Eleitoral de Santos detalha aspectos da ação: “Desde 2018 o cadastro eleitoral vem ampliando as medidas de inclusão social a fim de acompanhar a evolução da sociedade, bem como aumentar a quantidade de informações que identificam cada brasileiro ou brasileira no cadastro eleitoral. Dentre os avanços está a inserção da identificação de gênero (cisgenero e transgênero), raça, cor e etnia, como quilombolas e indígenas, e se a pessoa é intérprete de libras para poder auxiliar eleitores com deficiência auditiva no dia da eleição”.
Além de estar alinhada com os objetivos da Agenda 2030 da ONU, em particular aos dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- ODS 10 (Redução das desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), a ação atende à Resolução TSE 23.659/2021, que considera a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições das pessoas indígenas na prestação de serviços eleitorais. A iniciativa também auxiliará na quantificação de indígenas em cada Zona Eleitoral e na identificação de diferentes etnias.
A aldeia indígena Rio das Silveiras está localizada em uma região limítrofe entre Bertioga e São Sebastião, sendo que alguns indígenas votam em duas escolas públicas no bairro de Boraceia, em Bertioga, por estarem mais próximas da aldeia.
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