Medida visa comportamento inadequado a bordo e prevê punições mais rígidas em casos de indisciplina
Ana Júlia Constantino
Publicado em 20/03/2026, às 11h22
Casos recentes de confusão em voos comerciais levaram a uma reação no Congresso. Projeto de lei aprovado pelo Senado Federal, na terça-feira (17), endurece as punições para passageiros que ameaçarem a segurança das viagens aéreas, incluindo a possibilidade de suspensão do embarque por até 10 anos.
Proposta prevê que passageiros considerados indisciplinados, ou seja, aqueles que desrespeitam normas de segurança, tripulação, ou outros viajantes, durante o voo.
Medida busca reforçar o controle sobre comportamentos que podem comprometer a integridade das operações aéreas.
Projeto original 1.524/2025, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), foi aprovado em texto substitutivo do relator senador Esperidião Amim (PP/SC).
De acordo com o texto aprovado no Senado, passageiros que cometerem infrações graves poderão ser incluídos em lista de restrição, ficando impedidos de embarcar em voos por um período que pode chegar a 10 anos, conforme a gravidade da conduta.
Proposta estabelece que companhias aéreas e autoridades competentes poderão registrar ocorrências e compartilhar informações para aplicação das penalidades.
Entre as situações previstas estão agressões físicas ou verbais, recusa em seguir orientações da tripulação e atitudes que coloquem em risco a segurança do voo.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já mantém regras que tratam do comportamento de passageiros e da segurança a bordo. Segundo o órgão, seguir as orientações da tripulação é uma exigência para garantir a segurança de todos os ocupantes da aeronave.
Também informa que atitudes inadequadas podem resultar em sanções administrativas, além de possíveis desdobramentos nas esferas civil e criminal.
Após aprovação no Senado, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o texto poderá integrar as normas do transporte aéreo no país.
Expectativa é que a medida contribua para reduzir incidentes e aumentar a segurança entre os passageiros nas viagens, especialmente em períodos de maior movimento, como feriados e alta temporada.
