Recursos são provenientes do governo federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) anunciou a abertura de edital para premiar projetos e iniciativas culturais no município. As inscrições podem ser feitas entre 2 de setembro e 2 de outubro. Segundo a Fundacc, o edital nº 54/2024 foca em entidades e coletivos culturais que buscam reconhecimento e apoio financeiro para o desenvolvimento de suas atividades. Os recursos são provenientes do governo federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital oferece mais de R$ 235 mil em premiações, que serão distribuídas entre cinco entidades, ou coletivos culturais selecionados. Os valores dos prêmios variam de R$ 27 mil, para coletivos informais, a R$ 60 mil, para entidades com constituição jurídica. Os interessados poderão se inscrever de forma on-line e presencialmente. É necessário preencher um formulário de inscrição e fornecer a documentação exigida.
A seleção das iniciativas será com base em critérios como relevância cultural, impacto na comunidade e capacidade de articulação com outras redes culturais. O edital prevê, ainda, cotas para pessoas negras, indígenas, caiçaras e pessoas com deficiência. A Fundação informou que pessoas em situação de vulnerabilidade social terão alternativas para se inscrever. Os interessados devem estar atentos aos prazos e às condições estabelecidas no edital para garantir a participação no processo seletivo.
O edital e seus anexos podem ser acessados por meio deste site da Fundacc. As inscrições para o Edital nº 54/2024 podem ser feitas por meio do link. Também é possível se inscrever pelos Correios para o endereço da Fundacc em Caraguatatuba: rua Santa Cruz, 396, centro, Caraguatatuba, SP - CEP 11660-150.
Conforme o cronograma previsto, os resultados serão divulgados no site oficial da Fundacc e no Diário Oficial do Município de Caraguatatuba.