Veja as regras na cidades de Santos, São Vicente, Bertioga, Praia Grande e Guarujá, e cuidados a serem tomados com animais de estimação na praia
Esther Zancan
Publicado em 31/01/2023, às 14h24 - Atualizado em 26/08/2025, às 14h30
Quem não dispensa a companhia do pet de estimação e está planejando viajar para as praias da Baixada Santista, é bom ficar de olho nas regras sobre presença de animais na faixa de areia da praia. Não são todas as cidades que aceitam os peludos por lá.
O Costa Norte apurou as regras nas cidades de Praia Grande, Santos, São Vicente, Bertioga e Guarujá, para te ajudar a escolher qual a melhor opção, se a intenção é curtir a folga à beira-mar na companhia do amiguinho de quatro patas.
A cidade de Santos possui espaço demarcado na faixa de areia da praia para permitir o acesso de cães com seus tutores, entre o posto 1 e o emissário submarino, diariamente, das 6h às 9h e das 16h às 19h. Confira dicas importantes:
Em São Vicente também é proibida a permanência e o trânsito de animais nas praias do município, com exceção à faixa delimitada entre a rua Pero Correia, nº 15, até em frente à alameda Paulo Gonçalves nº 11 (Ilha Porchat Clube), denominada Praia Pet. Nesta faixa de areia e águas, é permitida a livre circulação de cães e gatos, desde que identificados com o nome e telefone de seus tutores em coleira ou plaqueta própria, independentemente da utilização de guias, desde que sociáveis.
A prefeitura informa que, neste espaço, é vetada a entrada de animais desacompanhados de, ao menos, um tutor maior de idade; reativos; perigosos ou antissociais; no período de cio ou pré-cio. São obrigatórios carteira de vacinação e atestado de vermifugação fornecido por veterinário devidamente registrado no CRMV.
O tutor fica obrigado a recolher as fezes de seu cão e/ou gato imediatamente, descartando-as no local apropriado, sob pena de multa no valor de R$ 500 revertida ao Fumpa (Fundo Municipal de Proteção Animal).
Todos os animais que forem encontrados na faixa de areia das praias após a fiscalização podem ser apreendidos com descumprimento da lei e somente poderão ser retirados após o pagamento de multa no valor de R$ 300, revertida ao Fumpa.
É proibida a circulação e permanência de animais na faixa de areia da praia em Bertioga, ainda que com coleira e em companhia de seu proprietário, havendo autorização apenas para o trânsito e permanência de animais na faixa do calçadão e praia compreendidas entre o Forte São João e o píer de pesca Licurgo Mazzoni.
Em Praia Grande e Guarujá, os animais são proibidos de passear ou permanecer na faixa de areia.
É importante ressaltar que a legislação federal autoriza cães-guia em quaisquer lugares públicos ou privados.
