Programa Ubatuba Azul estabelece regras para avistamento de cetáceos e prevê capacitação de operadores turísticos
Redação
Publicado em 27/06/2026, às 13h00
Ubatuba, litoral norte de São Paulo, passou a contar com uma regulamentação específica para a observação de baleias, golfinhos e outros cetáceos. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 9.112, de 25 de junho de 2026, que institui o Programa Ubatuba Azul - Avistamento Consciente, e que estabelece regras para a prática da observação embarcada da fauna marinha no município.
A iniciativa resulta de um processo de diálogo promovido pela Secretaria de Turismo (Setur), em parceria com o Instituto Argonauta, o Aquário de Ubatuba, a Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (Apamln) e o Instituto Baleia Jubarte, com participação do setor náutico da cidade.
A regulamentação surge em meio ao aumento da procura por passeios de observação de baleias, golfinhos e outros cetáceos na região. O crescimento da atividade turística ampliou a necessidade de organização do setor, que até então não possuía uma norma específica em âmbito municipal.
Segundo o diretor de Desenvolvimento do Turismo, Rodrigo Andrade, a proposta busca conciliar a atividade turística com a proteção ambiental.
A regulamentação busca alinhar o desenvolvimento da atividade turística às normas ambientais vigentes, com base na legislação federal e em instrumentos de proteção à vida marinha”, explicou Andrade.
Com a normativa, a Secretaria de Turismo passa a coordenar o programa Ubatuba Azul, que prevê ações de orientação, capacitação e ordenamento da atividade de observação de cetáceos.
A execução das ações ocorrerá em articulação com instituições e órgãos parceiros, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, o Instituto Argonauta, a Marinha do Brasil e a Polícia Militar Ambiental.
Entre as medidas previstas estão cursos e capacitações para profissionais do setor náutico, produção de materiais educativos e implantação de sinalização informativa em pontos estratégicos da cidade. O programa também prevê ações de monitoramento e apoio à fiscalização das atividades desenvolvidas no mar.
Sobre a implementação do programa, Rodrigo Andrade destacou que as medidas serão adotadas gradualmente.
A implementação do programa seguirá de forma progressiva, com continuidade das ações de capacitação, estruturação do cadastro de operadores e ampliação das iniciativas”, complementou.
O decreto também prevê o futuro cadastramento das operadoras que atuam com a atividade, além da criação de um selo para classificar os operadores conforme o cumprimento das normas estabelecidas. As regras relacionadas à fiscalização, permissões e infrações serão detalhadas posteriormente.
Para o secretário de Turismo de Ubatuba, Anderson Paiva, a regulamentação integra a estratégia de fortalecimento do turismo de natureza no município.
A regulamentação está associada à estratégia de fortalecimento do turismo de natureza em Ubatuba, especialmente durante o período de maior ocorrência de baleias na costa, o que contribui para a movimentação do setor no período considerado baixa temporada”, ressaltou o secretário.
A observação de cetáceos tem ganhado espaço nos últimos anos no litoral norte paulista, especialmente durante a temporada de passagem das baleias-jubarte pela costa brasileira, atraindo visitantes interessados em atividades ligadas ao turismo de natureza e à conservação marinha.
