Publicada aposentadoria do procurador de Justiça Luis Daniel Pereira Cintra
Publicado em 26/07/2021, às 13h15 - Atualizado às 13h16
Publicada liminar que garante internação a homem com transtorno mental em S. Sebastião
Publicado em 21/07/2021, às 19h45 - Atualizado às 19h50
'Atenção' - Publicada Portaria que regulamenta a obtenção da nova Carteira de Identidade Funcional para os Policiais Civis Aposentados
Publicado em 17/07/2021, às 16h45 - Atualizado às 16h49
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
Publicado em 16/07/2021, às 07h45 - Atualizado às 07h49
Publicada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor
Publicado em 11/06/2021, às 12h46 - Atualizado às 12h46
Publicada lei que isenta amapaenses de pagar 1 mês de energia elétrica
Publicado em 27/04/2021, às 10h16 - Atualizado às 10h16
Portaria que destina verba a ações para gestantes é publicada no DOU
Publicado em 19/04/2021, às 10h46 - Atualizado às 10h46
Publicada resolução sobre intimações do MPSP por WhatsApp
Publicado em 05/03/2021, às 15h45 - Atualizado às 15h45
Publicada lista de unidades selecionadas ao programa Adote um Parque
Publicado em 01/03/2021, às 09h45 - Atualizado às 09h45
Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União
Publicado em 14/01/2021, às 13h47 - Atualizado às 13h47
Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada
Publicado em 14/01/2021, às 13h46 - Atualizado às 13h46
Prorrogação do vínculo de Cantillo com o Corinthians é publicada no BID
Publicado em 30/12/2020, às 21h15 - Atualizado às 21h16
Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF
Publicado em 02/10/2020, às 07h31 - Atualizado às 07h31
Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos
Publicado em 19/08/2020, às 09h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h48
Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda
Publicado em 07/07/2020, às 09h40 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h01
Exoneração de Regina Duarte é publicada
Publicado em 10/06/2020, às 07h05 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h25
