MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Publicado em 01/01/2023, às 16h00 - Atualizado às 16h08
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Publicado em 05/07/2022, às 17h15 - Atualizado às 17h18
SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial
Publicado em 30/06/2022, às 22h15 - Atualizado às 22h18
Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Publicado em 28/06/2022, às 11h15 - Atualizado às 11h18
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Publicado em 25/05/2022, às 14h01 - Atualizado às 14h02
Cassação de Arthur do Val é publicada no Diário Oficial de São Paulo
Publicado em 21/05/2022, às 15h30 - Atualizado às 15h32
Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países
Publicado em 20/05/2022, às 09h30 - Atualizado às 09h32
Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas
Publicado em 13/04/2022, às 22h30 - Atualizado às 22h32
Publicada lista de instituições que receberão apoio do Pró-Residência
Publicado em 07/01/2022, às 11h15 - Atualizado às 11h19
Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite
Publicado em 04/01/2022, às 12h16 - Atualizado às 12h19
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
Publicado em 08/12/2021, às 10h16 - Atualizado às 10h19
Lei que incentiva combustível sustentável na aviação é publicada
Publicado em 26/11/2021, às 12h16 - Atualizado às 12h20
Publicada lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Publicado em 26/11/2021, às 11h46 - Atualizado às 11h50
Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Publicado em 21/10/2021, às 10h16 - Atualizado às 10h16
Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Publicado em 03/09/2021, às 10h16 - Atualizado às 10h18
Publicada MP com crédito extraordinário de R$ 9,1 bi para Saúde
Publicado em 10/08/2021, às 11h16 - Atualizado às 11h17
Nomeação de Bruno Bianco para AGU é publicada no Diário Oficial
Publicado em 06/08/2021, às 11h46 - Atualizado às 11h48
Renovação de Rodrigo Varanda com o Corinthians é publicada no BID
Publicado em 02/08/2021, às 20h15 - Atualizado às 20h16
Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
Publicado em 28/07/2021, às 09h15 - Atualizado às 09h16
