Ministério da Educação normatiza renegociação de dívidas com o Fies
Publicado em 22/07/2022, às 10h45 - Atualizado às 10h48
Anatel normatiza uso de espectro de radiodifusão para telecomunicações
Publicado em 30/09/2021, às 21h45 - Atualizado às 21h50
Decreto normatiza atuação de ambulantes em Praia Grande
Publicado em 29/08/2020, às 10h43 - Atualizado às 10h44
Resolução da PGJ normatiza produção e divulgação de súmulas e assentos
Publicado em 24/07/2020, às 12h05 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h23
Governo normatiza assinatura eletrônica de documentos públicos
Publicado em 17/06/2020, às 08h45 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h34
