Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
Publicado em 07/07/2022, às 00h15 - Atualizado às 00h18
AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Publicado em 04/07/2022, às 21h15 - Atualizado às 21h18
Senado aprova legislação para cães de apoio emocional
Publicado em 24/05/2022, às 22h15 - Atualizado às 22h17
Ministro da Educação diz que alocação de recursos segue legislação
Publicado em 22/03/2022, às 18h45 - Atualizado às 18h47
Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos
Publicado em 07/12/2021, às 09h16 - Atualizado às 09h19
5G: São Paulo incentiva modernização da legislação de municípios
Publicado em 16/11/2021, às 18h45 - Atualizado às 18h47
Senado vota projetos referentes à legislação eleitoral
Publicado em 15/07/2021, às 00h15 - Atualizado às 00h16
PGJ destaca necessidade de legislação processual penal para Justiça efetiva
Publicado em 25/05/2021, às 15h16 - Atualizado às 15h16
Polícia Civil apreende produtos em desacordo com a legislação de saúde pública
Publicado em 13/05/2021, às 17h46 - Atualizado às 17h46
Mourão diz que política ambiental do país segue a legislação
Publicado em 03/11/2020, às 20h46 - Atualizado às 20h46
Polícia Civil apreende produtos em desacordo com a legislação consumerista
Publicado em 28/10/2020, às 13h45 - Atualizado às 13h45
Legislação impede Saúde de receber recursos privados, diz Secom
Publicado em 02/10/2020, às 09h15 - Atualizado às 09h15
Senado aprova mudanças na legislação portuária devido à covid-19
Publicado em 30/07/2020, às 19h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h30
Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria
Publicado em 08/07/2020, às 12h40 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h03
Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
Publicado em 25/06/2020, às 10h05 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h45
Governo edita decreto regulamentando legislação de telecomunicações
Publicado em 17/06/2020, às 18h10 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h35
