Câmara conclui votação do Marco Legal das startups
Publicado em 11/05/2021, às 18h45 - Atualizado às 18h45
Força Nacional vai apoiar o Ibama em ações na Amazônia Legal
Publicado em 29/04/2021, às 07h16 - Atualizado às 07h16
Senado aprova com alterações Marco Legal das startups
Publicado em 24/02/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h15
Câmara aprova novo Marco Legal do Mercado de Câmbio
Publicado em 11/02/2021, às 00h45 - Atualizado às 00h45
Mourão volta a destacar ações do Conselho da Amazônia Legal
Publicado em 10/02/2021, às 13h45 - Atualizado às 13h46
DF: inadimplentes podem participar do Nota Legal para quitar dívidas
Publicado em 04/01/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h16
Senado da Argentina aprova aborto legal nesta quarta-feira
Publicado em 30/12/2020, às 14h15 - Atualizado às 14h16
Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico
Publicado em 24/12/2020, às 19h45 - Atualizado às 19h46
Câmara aprova marco legal das startups; texto segue para Senado
Publicado em 14/12/2020, às 23h15 - Atualizado às 23h15
Câmara aprova texto-base de marco legal das startups
Publicado em 14/12/2020, às 22h15 - Atualizado às 22h15
Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo
Publicado em 08/12/2020, às 22h45 - Atualizado às 22h45
Governo prorroga Operação Brasil Verde 2 na Amazônia Legal
Publicado em 12/11/2020, às 09h03 - Atualizado às 09h03
Governo prorrogará presença das Forças Armadas na Amazônia Legal
Publicado em 26/10/2020, às 18h30 - Atualizado às 18h30
Governo encaminha projeto do marco legal das startups ao Congresso
Publicado em 19/10/2020, às 17h45 - Atualizado às 17h45
Governo sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
Publicado em 15/07/2020, às 12h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h16
Novo marco legal do saneamento básico divide entidades
Publicado em 25/06/2020, às 14h10 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h03
Governo prorroga emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal
Publicado em 11/06/2020, às 12h05 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h56
Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento
Publicado em 16/07/2020, às 13h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h13
Ao vivo: governo sanciona novo marco legal do saneamento
Publicado em 15/07/2020, às 10h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h12
Marco legal do saneamento básico é debatido em podcast da Escola Superior do Ministério Público
Publicado em 14/07/2020, às 17h10 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h11
