Amazônia Legal: 167 quilômetros quadrados foram desmatados em janeiro
Publicado em 21/08/2023, às 07h07
Estados da Amazônia Legal terão plano de segurança interinstitucional
Publicado em 25/02/2023, às 13h06
PCPR: Não há previsão legal para indiciar policial por crime político
Publicado em 17/07/2022, às 16h45 - Atualizado às 16h48
Polícia do Paraná diz que não há previsão legal para indiciar policial
Publicado em 17/07/2022, às 16h30 - Atualizado às 16h33
Senado aprova novo marco legal para securitização
Publicado em 06/07/2022, às 23h00 - Atualizado às 23h03
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Publicado em 01/06/2022, às 23h30 - Atualizado às 23h32
Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal
Publicado em 03/05/2022, às 23h45 - Atualizado às 23h47
Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
Publicado em 01/04/2022, às 23h15 - Atualizado às 23h17
Presidente sanciona novo marco legal do transporte ferroviário
Publicado em 23/12/2021, às 23h15 - Atualizado às 23h19
Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis
Publicado em 15/12/2021, às 22h46 - Atualizado às 22h46
PF deflagra operação Segurança Legal V no Rio de Janeiro
Publicado em 26/11/2021, às 14h16 - Atualizado às 14h21
Desmatamento na Amazônia Legal tem aumento de 21,97% em 2021
Publicado em 18/11/2021, às 19h47 - Atualizado às 19h47
Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial
Publicado em 29/09/2021, às 21h16 - Atualizado às 21h20
Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
Publicado em 30/08/2021, às 21h45 - Atualizado às 21h47
Arnaldo Cezar Coelho diz que gol do São Paulo no Choque-Rei foi legal
Publicado em 01/08/2021, às 23h15 - Atualizado às 23h17
Governo revoga mais 305 decretos sem eficácia legal
Publicado em 17/06/2021, às 21h15 - Atualizado às 22h58
IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal
Publicado em 16/06/2021, às 11h16 - Atualizado às 11h16
Polícia Federal deflagra operação Segurança Legal no Rio
Publicado em 11/06/2021, às 16h16 - Atualizado às 16h16