NÃO COMPARECEU

Vereador eleito acusado por homicídio tem mandato extinto pela Câmara de São Sebastião

Thiago Baly (PSDB), que está foragido da Justiça, não compareceu às cerimônias de diplomação e posse; suplente terá 10 dias para assumir vaga

Reginaldo Pupo
Publicado em 24/01/2025, às 15h54 - Atualizado às 16h18

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Com prisão preventiva decretada, o ex-vereador Thiago Baly segue foragido - Luciano Vieira - CMSS
Com prisão preventiva decretada, o ex-vereador Thiago Baly segue foragido - Luciano Vieira - CMSS

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião,  Edgar Celestino (Podemos), extinguiu, na manhã desta sexta-feira (24), o mandato do vereador eleito Thiago Alack de Souza Ramos (PSDB), conhecido como Thiago Baly, acusado por suposto homicídio ocorrido ano passado. Ele está com prisão preventiva decretada desde o dia 30 de outubro, mas segue foragido.

Segundo o Legislativo, o parlamentar perdeu o cargo por não comparecer à cerimônia de posse dentro do prazo legal, e não apresentar justificativa. Celestino, então, convocou, por meio de ato da presidência, o primeiro suplente do PSDB, Luiz Carlos de Mello Cardim, o Professor Cardim, para ocupar a cadeira de Baly. A extinção do cargo ocorreu um dia após o prazo final para que ele fosse empossado.

Luiz Carlos Cardim, que conseguiu 821 votos, deverá tomar posse no prazo de 10 dias a partir da publicação oficial do ato de convocação. Ainda de acordo com a Câmara, a posse será registrada em ata e comunicada ao plenário durante a próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia 4 de fevereiro.

Mandado de prisão

Thiago Baly foi eleito com 1.173 votos,  o sétimo vereador mais votado de São Sebastião. Ele é acusado de participação em homicídio ocorrido no município, em abril do ano passado. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido de habeas corpus. A defesa do político, que nega que seu cliente tenha participado do crime, já havia tentado reverter sua prisão no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o pedido também foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, em 6 de dezembro do ano passado.

À época, ao analisar o pedido, o ministro ressaltou que, embora a prisão preventiva seja uma medida cautelar excepcional, sua decretação no caso está embasada em elementos concretos, que apontam para a gravidade da situação. Gilmar Mendes também enfatizou que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes para garantir os objetivos legais. “Registra-se que, no caso concreto, a prisão cautelar justifica-se pelo risco de reiteração delitiva, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, pois consta dos autos que o paciente teve a prisão preventiva decretada em razão de ser o possível mandante de homicídio qualificado”, afirmou Mendes.

Decisão do TJ

Na decisão do TJ-SP, a corte sentenciou que não há nenhum tipo de irregularidade na prisão de Baly. O vereador foi preso preventivamente no dia 30 de outubro do ano passado por, supostamente, estar envolvido na morte de Victor Alexandre de Lima, de 22 anos, no dia 6 de abril daquele ano, em uma localidade conhecida por Sítio Velho, bairro que se formou dentro de Barra do Una, após séries de invasões clandestinas.  

A juíza Gláucia Fernandes Paiva, da Vara Criminal de São Sebastião, emitiu ordem de prisão contra Thiago Baly, afirmando que ele “compareceu no local dos fatos minutos antes do crime, tendo sido demonstrado desentendimentos pretéritos com a vítima”. Na decisão, ela declara que “há presença de indícios suficientes nos autos a indicar a imprescindibilidade da prisão preventiva e a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão no caso em concreto”.

O crime

A vítima, segundo investigações da Polícia Civil, no dia do crime, recebeu uma ligação e foi até o Sítio Velho. No local, ainda segundo a polícia, Victor se encontrou com Maiquel Douglas Pires Ferreira para negociar uma venda, quando foi atingido por dois disparos. Maiquel Douglas confessou à polícia ter atirado contra Victor em legítima defesa. Ele estava em prisão  temporária, posteriormente, convertida em preventiva pela Justiça, durante o andamento das investigações.

O então vereador eleito contou, na delegacia, que esteve no local do crime minutos antes, mas para auxiliar um motorista que estava com o carro quebrado. Ele afirmou que chamou ajuda para o rapaz do veículo e foi embora, negando ter envolvimento no assassinato. Segundo o Ministério Público de São Paulo, Thiago mandou Maiquel matar Victor, pois havia recebido informações de que o jovem sequestraria a filha dele.

Defesa

A defesa do vereador, em nota à imprensa, no final do ano passado, afirmou que não existem provas e nem indícios de seu  envolvimento no crime. “Não tem ligação e (Thiago) nem conhece o autor confesso do crime. (Ele) Quer provar sua inocência em liberdade, preenchendo todos os requisitos necessários para tal, inclusive, com medidas cautelares, apresentando-se ainda imediatamente na Delegacia e cooperar com as investigações”, afirmou a defesa. “Reafirmo aqui que Thiago tem provas concludentes de sua inocência e confiamos na justiça, não sendo plausível que responda preso o processo”, concluiu a nota.

Em 2022, o então suplente Thiago Bally assumiu uma cadeira na Câmara de São Sebastião, por 30 dias, quando assumiu a vaga do vereador Wagner Teixeira, afastado da vereança por licença médica. À época, ele havia recebido 618 votos, mas não se elegeu, ficando com a vaga de suplente. No ano passado, quase dobrou a  votação e conseguiu se eleger com 1.173 votos.

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