Produtos foram importadas irregularmente e são itens de consumo proibidos ou falsificados; operação teve 14 alvos na cidade de Santos
Redação
Publicado em 12/12/2024, às 19h46
A Receita Federal apreendeu mais de R$ 2,6 milhões em mercadorias importadas irregularmente, entre produtos de consumo proibidos ou falsificados, nesta quinta-feira (12), em Santos. A ação contou com a participação da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega de Santos.
Foram retidas, durante a operação em 14 alvos situados na cidade de Santos, 490 mercadorias importadas irregularmente, avaliadas em R$ 2.669.805,00. Um caminhão escoltado por viaturas removeu os itens apreendidos até um depósito da Receita Federal em São Paulo.
Entre os produtos retidos estão tênis; vestuário; óculos; relógios; perfumes; eletrônicos como videogames, caixas de som, celulares; cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas.
A operação Natal Legal teve como alvo o combate ao comércio de produtos ilícitos na Baixada Santista. Durante a ação, foram fiscalizados diversos comércios de Santos, região escolhida devido ao grande fluxo recebido pelo porto, que é o primeiro em volume de mercadorias e em valores de operações de comércio exterior da América Latina.
Segundo a Receita Federal, a introdução dos produtos de importação e consumo proibidos no país, sem controle aduaneiro, configura crime de contrabando; bem como produtos permitidos que não passaram pelo procedimento regular de importação e, consequentemente, sem o devido recolhimento de tributos, o que configura o crime de descaminho.
Além disso, vender as mercadorias na internet como legítimas acarreta prejuízos de bilhões de reais por ano por meio da sonegação de impostos. Ainda de acordo com a Receita Federal, além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção, trabalho escravo, danos à saúde pública e à economia formal e concorrência desleal.
