Antônio Cláudio Alves Ferreira foi solto na terça-feira (17), sem tornozeleira eletrônica, por decisão de um juiz da Vara de Execuções Penais de Uberlândia
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a volta à prisão do homem que quebrou um relógio de Dom João VI, durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. Antônio Cláudio Alves Ferreira foi solto na terça-feira (17), sem tornozeleira eletrônica, por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia. A conduta do juiz também será investigada.
Segundo Alexandre de Moraes, a soltura ocorreu a partir de uma decisão tomada fora do âmbito de competência do magistrado e antes do cumprimento de 25% da pena. Antônio Cláudio foi condenado a 17 anos de prisão e estava detido há dois anos e quatro meses, o equivalente a 16% da pena.
Na decisão que autorizou a soltura, o juiz afirmou que a tornozeleira eletrônica não seria colocada por falta do equipamento no estado. No entanto, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) negou a informação, afirmando que aproximadamente quatro mil dispositivos estão disponíveis, segundo nota enviada aos sites G1 e CNN Brasil.
Conheça o relógio
A peça confeccionada por Balthazar Martinot, relojoeiro do rei da França Luís XIV, foi um presente do governo francês a Dom João VI e chegou ao Brasil em 1808. O relógio é feito de casco de tartaruga e de um tipo de bronze que não é mais produzido.
Além do exemplar existente no Brasil, há apenas outro feito pelo mesmo artesão, com metade do tamanho, exposto no Palácio de Versalhes, na França. O relógio destruído foi restaurado e, atualmente, está instalado na sala de audiências do Palácio do Planalto, próximo ao gabinete da Presidência da República.