Mais de 200 presos do semiaberto não retornam da 'saidinha de Natal' no litoral de SP

Dos mais de 3 mil presos beneficiados pela concessão da saída temporária de Natal e Ano Novo, no litoral de São Paulo, 209 deles não retornaram aos presídios. No mês de dezembro de 2023, ocorreu a quarta saída temporária prevista por lei, para os presos em regime semiaberto. Os detentos deveriam retornar na quarta-feira (3). Como o prazo determinado não foi cumprido, os presos são, agora, considerados foragidos.

Segundo os dados divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a pedido da reportagem do Portal Costa Norte, o Poder Judiciário autorizou a saída de 3.656 presidiários, na sexta-feira (22/12), dos quais 2.086 foram beneficiados em Mongaguá, 1.475, em São Vicente, dois, em Praia Grande e outros 93, em Caraguatatuba.

Entretanto, de acordo com a SAP, três reeducandos de Caraguatatuba não retornaram à unidade prisional; em Mongaguá, 137 não retornaram; em São Vicente, 69 beneficiários não retornaram, já em Praia Grande, os dois reeducandos liberados retornaram à cadeia.

Saída temporária

A saída temporária é um benefício concedido durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização e manutenção dos vínculos dos presos com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a lei, detentos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas, de sete dias cada, por ano.

O benefício é para presos em regime semiaberto, que cumpriram 1/6 da pena, caso o preso seja primário; e 1/4, caso seja reincidente. A concessão da saída é realizada apenas aos presos que apresentem boa conduta carcerária. Durante as saídas, deverá ser fornecido à Justiça um endereço onde o preso possa ser encontrado, enquanto estiver fora do sistema prisional. O local é cadastrado e a pessoa responsável é consultada a respeito da recepção do detento.

A saída é concedida para que os detentos possam estudar ou visitar a família sob certas condições. Durante o período, os presos não podem frequentar bares, boates, embriagar-se ou praticar qualquer outro ato considerado falta grave, a exemplo da prática de delitos.

O detento deve permanecer no endereço designado durante o período noturno. Em caso de flagrante delito ou de ausência na data e horário de retorno programados, o benefício será suspenso.