LEI MARIA DA PENHA

Agressor descumpre medida protetiva, persegue ex e termina preso no litoral de SP

Vítima acionou o botão de pânico do aplicativo SOS Caraguá pra Elas após ser perseguida pelo ex-companheiro; agressor tentou fugir e foi preso dentro do ônibus

Redação
Publicado em 13/12/2023, às 20h35

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GCM prendeu agressor em flagrante após ser acionada pelo aplicativo SOS Caraguá pra Elas - Reprodução
GCM prendeu agressor em flagrante após ser acionada pelo aplicativo SOS Caraguá pra Elas - Reprodução

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu em flagrante um homem de 37 anos acusado de violência doméstica por descumprir uma medida protetiva imposta pela Lei Maria da Penha e perseguir a ex-companheira.

A vítima, uma mulher de 35 anos, acionou o Centro de Operações e Inteligência (COI) da GCM, por meio do aplicativo SOS Caraguá pra Elas, na tarde de terça-feira (12), por volta das 17h20, na avenida Miguel Varlez, no ponto de ônibus da praça da Bíblia, Jardim Primavera, região central da cidade.

Ao receber o pedido de socorro, o COI acionou as viaturas da GCM e uma delas foi até o local, por meio da geolocalização indicada pelo aplicativo. Os agentes encontraram a mulher acompanhada de um casal de filhos, afirmando que o seu ex-companheiro a perseguia e estava agressivo.

Durante o atendimento da ocorrência, o homem entrou em um ônibus coletivo para fugir, mas a GCM deu ordem de parada do veículo, impedindo a fuga. Ao ser retirado do ônibus, o acusado foi questionado sobre a ocorrência, confirmando ter conhecimento a respeito da medida protetiva e estar ciente de que não poderia estar próximo à sua ex-companheira.

Ele e a vítima foram conduzidos à Delegacia de Polícia Central, no Jardim Primavera, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante contra o homem por descumprimento da medida protetiva imposta pela Lei Maria da Penha. O acusado ficou à disposição da Justiça e a vítima foi liberada.

Aplicativo SOS Caraguá pra Elas

#PraTodosVerem: Viatura da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Caraguatatuba na porta da Delegacia de Polícia
Aplicativo SOS Caraguá pra Elas foi fundamental para o atendimento da ocorrência - Foto: divulgação/PMC

Em nota, a prefeitura de Caraguatatuba informou que possui desde março o aplicativo SOS Caraguá pra Elas que possui um botão de pânico, para que seja acionado em situações emergenciais. Ele envia a localização da mulher para a Guarda Civil Municipal, que imediatamente envia uma viatura ao local.

Para ter acesso ao aplicativo, a mulher precisa ter uma medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário. Com esse documento elas devem procurar o CIAM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher), no Indaiá, ou o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), no Jardim Aruan, e efetuar um cadastro.

Denúncias de atos de violência contra mulheres podem ser feitas nos telefones 180 e 100 (Disque Direitos Humanos). Esses números são gratuitos, confidenciais e funcionam 24 horas, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados de qualquer lugar do Brasil. O telefone de emergência da GCM é o 153.

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