São Vicente passa a exigir declaração de vacinação para matrícula escolar

A prefeitura de São Vicente, no litoral paulista, publicou, na terça-feira (11), decreto que torna obrigatória a apresentação da declaração de vacinação no ato da matrícula e da rematrícula de alunos em toda a rede pública de ensino.

A medida tem efeito imediato e busca ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, especialmente contra a meningite C.

Até agora, o documento era exigido apenas nas creches. Com a nova determinação, a obrigatoriedade passa a valer para todo o ciclo da educação básica, da educação infantil ao ensino médio.

A declaração deverá ser emitida exclusivamente pelas unidades de saúde municipais, após a verificação do cartão de vacinas, e deve indicar se o estudante está com o esquema vacinal em dia ou se há doses pendentes. O documento tem validade de 12 meses a partir da data de emissão.

A secretária de Educação, Michelle Paraguai, ressaltou que não há motivo para preocupação em relação aos casos registrados recentemente na Baixada Santista. “Famílias, não se preocupem, não há motivo para suspensão de aulas. Seguimos oferecendo o melhor para os alunos e acompanhando as situações em parceria com a saúde”, afirmou.

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Michelle destacou: “As pessoas que precisam da declaração podem procurar qualquer unidade básica do bairro ou o posto de vacinação instalado no Shopping Brisamar. A vacinação é essencial para proteger as crianças, as famílias e toda a comunidade escolar”.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, a cobertura vacinal contra a meningite C em São Vicente está em 76,23%, abaixo do índice de 95% preconizado pelo Ministério da Saúde.